A Prefeitura de Teresina informou nesta quarta-feira (9), que não vai haverá ponto facultativo no período do Carnaval e que será expediente normal para os servidores municipais.
O decreto de nº 22.091 foi assinado nesta quarta pelo prefeito Dr. Pessoa (MDB), e estabelece que não será ponto facultativo na segunda-feira, 28 de fevereiro, na terça de Carnaval, 1º de março, e dia 2 de março, conhecida como quarta-feira de Cinzas.
O prefeito afirmou no decreto que a medida é necessária devido à alta nos casos de covid-19 e a elevação da ocupação nos leitos hospitalares.
“A necessidade, é de neste momento, evitar a promoção de grandes aglomerações de pessoas e que, por tradição, o carnaval é uma festa que tem essa natureza”, explicou o prefeito.
Dr. Pessoa ainda destacou que decidiu fazer um decreto sobre o assunto, já que existe um “costume implantado pela Administração Municipal, de decretar ponto facultativo no período carnavalesco”.
Feriado estadual
Em julho de 2021, a Assembleia Legislativa do Piauí chegou a aprovar uma lei de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que torna a terça-feira de carnaval um feriado estadual.
A proposta foi encaminhada ao governador Wellington Dias (PT), mas ele acabou vetando, pois afirmou que era inconstitucional, pois a criação de feriados civis é competência da União.
Fonte: Cidade verde.