O governador Wellington Dias tratou, nessa quarta-feira (26), em Brasília, mais uma vez de alternativas que ajudem aos estados e municípios brasileiros a partir da reforma da Previdência. O chefe do Executivo piauiense se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra; e representantes das frentes parlamentares do norte, nordeste e centro-oeste brasileiro. Ao final do encontro, Dias declarou que a reforma, como está, não resolve o problema do déficit.
"Não tem sentido aprovar uma reforma e sair dela com déficit, sem condições de sustentabilidade para as despesas de aposentados e pensionistas. O déficit é de aproximadamente R$ 86 bilhões para os estados brasileiros, fora o da União e dos municípios. Na conta apresentada, a estimativa é de uma redução média de 10% desse déficit", esclareceu o governador do Piauí.
A solução para minimizar o déficit, segundo Wellington, passa pelo próprio Congresso Nacional. O governador cobra o andamento de matérias em tramitação na Câmara e no Senado, que prevêem a geração de novas receitas para os entes federados, dinheiro que deve ser utilizado para a finalidade específica da previdência. Dias cobrou andamento desses projetos.
Para o governador só faz sentido para os estados participarem e contribuírem com a votação da reforma da previdência se “além da retirada de temas que mexiam com os mais pobres, como a parte do BPC, dos rurais, a capitalização; seja mantida na Constituição Federal as principais colunas nessa área, e que se tenha uma proposta capaz de cobrir verdadeiramente o déficit da previdência”, comentou.
"O projeto que regulamenta essa parte do bônus de assinatura; o projeto que trabalha a regulamentação do Fundo Social, parte da seção onerosa; o projeto de securitização da dívida, já até aprovado pelo Senado; projeto que regulamenta a tributação da distribuição sobre lucros e dividendos e, aqui no Senado, tem a recuperação do Fundo de Participação a partir da emenda 51", citou o governador.
Wellington finalizou a entrevista coletiva declarando que o avanço nas questões relacionadas à redução do déficit é importante para contabilizar mais votos favoráveis à reforma no Congresso Nacional.
Consórcio Nordeste
O Fórum dos Governadores do Nordeste aprovou por unanimidade, em Brasília, nessa quarta, o Estatuto do Consórcio Nordeste. "Temos agora um longo trabalho a fazer pelo crescimento da nossa região", ressaltou Dias.
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