Na madrugada desta sexta-feira (15), foi deflagrada a Operação Habitar pela Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, conta com o apoio das forças de segurança do Estado, restabelecendo a entrada de presos e liberação das visitas na Casa de Custódia de Teresina.
A Operação conta com apoio do Comando Geral da Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública e Delegacia Geral da Polícia Civil para garantir o cumprimento de ordens judicias que não estavam sendo obedecidas pelas unidades prisionais, em especial no momento do recebimento de presos e visitas de familiares nos presídios da capital e interior.
SEJUS determina o reestabelecimento de visitas ao sistema prisional
Segundo Daniel Oliveira, secretário de Justiça, a operação é importante, devido a ameaça de novos motins ou rebeliões nas unidades prisionais, decorrentes da falta de visitas do familiares dos detentos.
"Dessa forma, e também para cumprimento da ordem judicial de ontem, do Tribunal de Justiça, realizamos essa operação, seguindo o protocolo de segurança da garantia da lei e da ordem".
Compõe a Operação Habitar as forças da Rone, Bope, Tropa de Choque, Tropa de Cavalaria, Força Tática, Canil, 8º Batalhão da Polícia Militar, CIPtran, Tropa de Cavalaria, Guarda Militar da Casa de Custódia e agentes penitenciários do Setor de Disciplina da unidade.
Habitar: termo utilizado para garantir a ordem no sistema prisional do Piauí, são as forças de segurança do Estado, não existindo qualquer tipo de poder paralelo capaz de se sobrepor ao Estado.
De posse de uma nota judicial, a Secretaria de justiça emitiu uma ordem administrativa nesta quinta-feira (14) a todos os gerentes de presídios para fins de cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, determinando o retorno dos serviços essenciais nas unidades prisionais, como recebimento de presos, visitas de familiares, advogados, servidores e outras pessoas ligadas ao sistema penitenciário e de justiça.