O Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria Estadual de Fazenda - SEFAZ, informou que a partir desta quarta (23) foram liberados os créditos de ICMS referentes ao 1o semestre deste ano.
Serão quase 131 mil consumidores beneficiados com essa liberação, o correspondente a R$ 805.855,05, oriundos de ICMS do programa Nota Piauiense.
Sefaz libera créditos relativos ao 1o semestre de ICMS. Foto: Reprodução.
O coordenador do programa, Otávio Learth, explica que "para obter a liberação, os consumidores precisam ter disponível valores acima de R$ 25,00 em créditos".
Como é possível solicitar o resgate?
Basta acessar o site da Nota Piauiense, informar seu usuário e senha cadastrados, verificar se há valor disponível e solicitar o resgate. Para quem ainda não se cadastrou, o cadastro é gratuito.
Como é calculado um crédito de ICMS da Nota Piauiense?
Os créditos de ICMS são calculados de 6 em 6 meses. Os produtos de compras só geram créditos, se:
1) tiver ICMS na venda;
2) a empresa vendedora tiver aumento da arrecadação em relação à média dos 12 últimos meses;
3) e a empresa onde você efetuou a compra for do comércio varejista.
Para maiores informações, acesse o site da Nota Piauiense e tire todas as suas dúvidas.
*Com informações da Redação R/Piauí.