Foi iniciada nesta sexta-feira (20), uma ação educativa nos shoppings e estabelecimentos comerciais da capital que visa melhorar o respeito quanto as vagas especiais para idosos e pessoas com deficiência. A Strans (Superintendência Municipal de Trânsito de Teresina) surpreendeu muitos condutores que estavam com seus veículos estacionados em um shopping da capital piauiense, eles estavam entregando notificações educativas e orientações para conscientização dos mesmos.
Agentes da Strans realizando ação educativa na capital (Foto: Ascom)
Serão realizadas ações de fiscalização desses estacionamentos, a partir do próximo mês de Novembro. Segundo Samyra Motta, gerente de Educação da Strans, a ação educativa será feita pelos próximos dias e somente no início do mês começa a ser realizada a operação de fiscalização. “Faremos um trabalho por quinze dias com os condutores para mostrar a necessidade do respeito às Vagas Especiais para idosos e pessoas com deficiência. Caso o Agente de Trânsito encontre veículos estacionados em Vaga Especial sem a utilização do Cartão será entregue uma multa educativa a fim de alertar o condutor que desrespeitou o espaço do outro. Fizemos, inclusive, um bloco de notificação com um carimbo especial que mostra que é uma notificação educativa”, explicou Samyra.
Ela alerta ainda que ao estacionar numa vaga especial, as pessoas devem deixar o cartão de estacionamento especial em local visível dentro do veículo. “É necessário que os idosos e os deficientes utilizem no momento de estacionar o veículo na vaga especial que deve ser colocado no painel do carro, pois assim estarão respeitando o código de trânsito e evitarão maiores problemas”, concluiu.
Ela ainda esclarece que é preciso ficar claro que o uso indevido dessas vagas é uma infração gravíssima e sujeita o veículo à multa no valor de R$ 293,47 e remoção do veículo. (art.181, XX, do Código de Trânsito Brasileiro). E que as pessoas precisam mudar o comportamento para, assim, garantir o espaço dos idosos e das pessoas com deficiência, e que com isso teremos uma cidade melhor para todos nós.
O Agente de Trânsito, Jhom Ribeiro, que esta fazendo parte das ações educativas, fará uma atividade no piso superior do Teresina Shopping a fim de orientar as pessoas para respeitarem as Vagas Especiais. “Iremos fazer uma simulação com uso de cadeiras de roda, bengala com as pessoas que passarem pelo local, afim de mostrar as dificuldades enfrentadas pelos idoso e pessoas com deficiência. A partir dai faremos com que as pessoas percebam e necessidade de respeitar a Vaga Especial nos estacionamentos privados e públicos”, explicou o Agente.
Os idosos e pessoas com deficiência ou com dificuldades de locomoção têm direito a estacionar nas vagas especiais nas vias públicas, em estabelecimentos públicos ou privados e de uso coletivo (art.24, XI CTB) nos shoppings e estabelecimentos comerciais, entretanto essas vagas só podem ser usadas mediante o uso do Cartão de Estacionamento Vaga Especial, no painel do veículo, em local visível. O cartão é emitido gratuitamente pela Strans.
Para fazer o cadastro o idoso deve comparecer à sede da Superintendência com a cópia da identidade, CPF e comprovante de residência. A pessoa com deficiência para se cadastrar precisa procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua casa com a cópia da identidade, CPF, comprovante de residência e o laudo do médico com o Código de Identificação da Doença (CID).
O cartão de estacionamento especial para idoso e pessoa com deficiência foi elaborado em conformidade com as Leis Federais de Nº 9503/1997 e 10.741/2003 e a Lei Municipal Nº 3.488/2006, por esse motivo o cartão é válido em todo território nacional.