Foi lançado um edital pelo Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades para um Processo Seletivo Simplificado para a contratação de operação de crédito para a execução de saneamento relativo ao exercício 2017 e 2018, porém Teresina não poderá participar do trâmite no eixo de Resíduos Sólidos por não ter cobrado e arrecadado a taxa de lixo.
Saiba como resgatar os valores pagos na taxa de lixo
De acordo com o edital, será necessário as cidades apresentarem a comprovação da existência da taxa municipal de manejo de resíduos sólidos legalmente instituída e sendo obrigatório que esta já tenha sido arrecadada. A Taxa de Serviços de Coleta está prevista em lei desde o dia 26 de dezembro de 2016, onde é instituído o novo código tributário do município de Teresina. O valor seria cobrado de acordo com o tamanho do imóvel e seu potencial gerador e a cobrança seria iniciada neste mês de julho.
A taxa já está sendo cobrada em quase todas as capitais do país, mas por causa das reinvindicações dos cidadãos de Teresina, o prefeito Firmino Filho resolveu adiar a cobrança da taxa para 2018. Segundo informações da Secretária de Comunicação, diante da impossibilidade de obter os recursos devido a falta de arrecadação da taxa de lixo, a Prefeitura de Teresina investirá em outros programas e projetos para conseguir novos recursos para a cidade por meio do governo Federal.
Com informações do Piauí Hoje