O coordenador do Observatório da Violência contra a Mulher do Senado Federal, Henrique Marques Ribeiro, veio a Teresina para apresentar ao prefeito, Firmino Filho, uma proposta de implantação de um Observatório local. A experiência, pioneira em âmbito municipal, será administrada pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
Teresina será a primeira cidade do país a ter um Observatório da Violência contra a Mulher.
O Observatório do Senado existe desde 2016 e surgiu quando os parlamentares sentiram a necessidade de verificar a efetividade da Lei Maria da Penha e criaram um serviço que compila dados relacionados à mulher em várias esferas. Uma ferramenta efetiva para o aprimoramento de políticas públicas para as mulheres por meio de vários indicadores.
Para o prefeito de Teresina, Firmino Filho, as mulheres do município só têm a ganhar com a criação do Observatório. “Estamos dispostos a fazer essa parceria com Senado Federal para que tenhamos em Teresina esse projeto piloto de um observatório que faça o monitoramento de todas as ações que existem na área de combate à violência contra a mulher. Entendemos que o projeto busca dar transparência a todas as ações que têm como objetivo garantir o respeito aos direitos das mulheres”, declarou.
Henrique Ribeiro procurou à SMPM para a criação do projeto do Observatório local quando teve notícia do Diagnóstico da Violência contra a Mulher, realizado pela pós-doutora em gênero Wânia Pasinato. “Percebemos aqui em Teresina as condições ideais para fazermos um projeto piloto de um modelo de uma caixa de ferramentas para disponibilizar para a criação de observatórios locais”, afirmou Ribeiro.
A secretária executiva da SMPM, Maria Helena Santos, ressaltou que toda a rede de enfrentamento à violência contra a mulher deve se envolver no projeto. “O mais importante para que o Observatório seja algo permanente no município de Teresina, se institucionalize e se torne eficaz, é a participação e a compreensão de todos os órgãos que compõem a rede de atendimento à mulher em situação de violência. A política para a mulher deve ser transversal”, pontuou.
O projeto terá a participação da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN) na coleta de informações, uma vez que eles têm uma sistematização de dados em várias áreas da realidade da cidade, como afirma Katiana Moura, secretária executiva da SEMPLAN. “Além de planejamento e coordenação das demais secretarias, podemos atuar na coleta e análise dos dados, assim como no monitoramento dos indicadores. Estamos sempre à disposição para contribuir”, finalizou.