Foram abertas nesta terça-feira (14) as inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça da cidade de Rio Grande do Sul. Ao todo, serão oferecidas 90 vagas para o cargo de juiz de direito substituto. A banca organizadora do concurso será a Vunesp.
As inscrições podem ser realizadas através do site da Vunesp e a taxa de inscrição é de R$ 222. Os salários oferecido para o cargo são de R$ 22.213,44.
As inscrições para o concurso finalizam no dia 13 de dezembro deste ano. O pré requisitos para concorrer a vagas para juiz é ser brasileiro, não ter antecedentes criminais, ser bacharel em Direito e ter exercido pelo menos três anos de atividade jurídica a partir da obtenção do diploma.
Etapas
1º Fase: Prova Objetiva, valendo 10 (dez) pontos, contendo 100 (cem) questões, que foram agrupadas, por área de conhecimento, em 3 (três) blocos:
BLOCO UM:
Língua Portuguesa
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito do Consumidor
Direito da Criança e do Adolescente
Prova composta por: 40 questões – 4 pontos cada
BLOCO DOIS:
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Constitucional
Direito Eleitoral
Prova composta por: 30 questões – 3 pontos cada
BLOCO TRÊS:
Direito Empresarial
Direito Tributário
Direito Ambiental e Direito Administrativo
Prova composta por: 30 questões – 3 pontos cada
A prova objetiva foi realizada em Porto Alegre – RS
2º Fase – composta de 2 (duas) provas escritas: discursiva e prática de sentença, podendo haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.
3º Fase – prevê sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e psicotécnico.
4º Fase – compreende 1 (uma) prova oral. 8.2 A prova oral é prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.
5º Fase – compreende a prova de títulos
Das provas
A primeira etapa do concurso está prevista para ser realizada no dia 11 de março de 2018. A segunda prova tem previsão para ser aplicada nos dias 8,9 e 10 de junho de 2018
Nas etapas do último concurso realizado para juiz (inscrição definitiva, exames médicos e prova oral) foram aprovados apenas 26 candidatos. A proposição é para abertura de 90 vagas, em atendimento a solicitação da Corregedoria-Geral da Justiça para o concurso Magistratura RS.
O último certame foi feito pela banca Faurgs no ano de 2015 e ofereceu 60 vagas para o cargo de Juiz Substituto. O cargo tinha vencimento inicial de R$ 22.213,44 .