Depois da determinação da Justiça eleitoral que considerou o vereador do município de Jatobá do Piauí Agenor Gomes de França (PV) analfabeto e o afastou do cargo, a Câmara Municipal deu posse na noite desta quarta-feira (10/01) ao suplente Otoniel Luciano da Silva (PDT) como vereador. A posse ocorreu com a presença de somente quatro parlamentares. O juramento e a fala de Otoniel foram feitas no escuro por causa da falta de energia no município.
No discurso, Otoniel Luciano falou do vereador afastado ao se colocar contra o analfabetismo. “Sou formado em administração e incentivador da educação. Sem o professor não há desenvolvimento. Mas querem de qualquer maneira enfiar de goela abaixo pessoas que não estão capacitadas, não estão alfabetizadas”, declarou na tribuna da casa.
A mesa diretora do legislativo municipal foi notificada pela 7ª Zona Eleitoral da sentença judicial na manhã desta quarta. “A decisão do juiz saiu ontem, mas nós fomos notificados do afastamento do vereador Agenor já hoje. Então reunimos a Câmara para cumprirmos a decisão e empossar o vereador Otoniel”, explica Junior Congo, presidente da Câmara.
O candidato apresentou um certificado escolar não reconhecido pela Secretaria Municipal de Educação do município e uma carteira de habilitação registrada como sendo do DETRAN do estado de São Paulo. O órgão paulista, entretanto, informa que não há qualquer processo de CNH aberto no nome de Agenor Gomes.
“Julgo procedente a ação, ante a existência de comprovação de prova robusta, cabal da prática de fraude eleitoral, com documentos de escolaridade ideologicamente falsos, que serviram para de base para suprir sua alfabetização e não ser alcançado pela inelegibilidade” determinou Litelton Vieira.