Agentes impedem entrada de alimentos na Casa Custódia
Agentes penitenciários permitiram que somente as pessoas entrassem na unidade
Familiares e amigos que foram fazer uma visita para os presos da Casa de Custódia na manhã de hoje (20) encontraram uma restrição: não poderiam entregar alimentos e produtos de limpeza e higiene pessoal aos detentos, como faziam normalmente. Em greve faz nove dias, os agentes penitenciários permitiram que somente as pessoas entrassem na unidade.
Por semana, muitas visitas levam para detentos sacolas cheias de gêneros alimentícios e produtos de limpeza. A “feira” ajuda a reforçar a alimentação.
Já os produtos de limpeza, segundo o familiar de um preso que não quis se identificar, são levados pelos visitantes. “Eles não têm nem papel higiênico lá”, falou a fonte anônima. Ela declara que os presos dos pavilhões, D, G e H, que tem a quarta-feira como dia de visita, não recebem os mantimentos há 15 dias. “A gente tentou se unir, dizendo que ou entrava todo mundo com as compras ou não entrava ninguém. Mas algumas senhoras começaram a chorar, porque queriam pelo menos ver o filho”, falou a fonte.
A familiar falou ainda que os detentos estão recebendo somente cachorro-quente como refeição, e que muitos estão “sem nada” dentro da unidade. “Tinha gente aqui levando colchões e lençóis, por que os que tinham foram queimados na última rebelião”, pontua.
Um ex-presidiário disse que os presos tem três refeições por dia: café da manhã, almoço e jantar. “Essas compras servem mais para variar a comida”, declarou.
No entanto, os únicos produtos de limpeza que são levados aos detentos pela direção da unidade são desinfetantes e água sanitária para limpar a cela. “Sabonete, pasta de dente, essas coisas pessoais não temos. Só vem com as visitas. Você até consegue lá dentro, mas é difícil”, falou o ex-detento, que pediu para não ser identificado.
Sinpoljuspi
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi) José Roberto Pereira, corroborou a restrição à entrada dos mantimentos, mas negou que algum direito tenha sido violado. “Preso é de responsabilidade do estado. O estado tem que prover todas as necessidades do preso. Não existe legislação que obrigue o agente receber sacola de visita e encaminhar a preso”, declarou José Roberto.
A medida ocontece em resposta ao posicionamento do estado em uma audiência judicial que aconteceu ontem (19), onde estavam presentes o secretário de Justiça Daniel Oliveira e o secretário de administração Franzé Silva. A audiência, marcada pelo Tribunal de Justiça, autorizou que Governo e classe sentassem para conversar. No entanto, a audiência não resolveu o impasse.
O Governo cita que a dificuldade em conservar o equilíbrio financeiro das contas do Estado dificulta atender às pautas dos grevistas. A greve não foi declarada ilegal e o movimento permanece ativo.
Hoje, o secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, recebeu agentes penitenciários da Penitenciária Regional de Esperantina e da Casa de Detenção Provisória de Altos para falar sobre rotina carcerária, segurança e estrutura das unidades penais, e também sobre as melhorias nas condições de trabalho dos agentes de segurança prisional.
Sejus
Em nota a Secretária de Justiça do Estado (Sejus), confirma que restringir a entrada de comida é um descumprimento da determinação do Tribunal de Justiça e pontua estar adotando medidas para resolver a situação e responsabilizar os responsáveis.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) informa que, ao impedirem o acesso de alimentos levados por familiares de presos aos presídios, os agentes penitenciários estão descumprindo a determinação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e à ordem da própria Secretaria de Justiça para que as atividades no sistema penitenciário retornem à normalidade.
A Secretaria de Justiça já está adotando as medidas necessárias, no sentido de comunicar ao Tribunal de Justiça o descumprimento à sua determinação e à ordem da Sejus, bem como instaurando procedimento administrativo para responsabilizar os agentes penitenciários que não cumprirem a decisão judicial e a ordem da Secretaria.
Secretaria de Estado de Justiça do Piauí
Com informações da Redação RPiauí