Autistas de todo o Brasil poderão contar com centros de atendimento pelo SUS
A informação foi dada pela senadora Regina Sousa (PT), na manhã desta segunda-feira; Piauí poderá ser o pioneiro.
A senadora Regina Sousa (PT) anunciou que autistas de todo o Brasil poderão contar com centros de atendimento integral pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Tudo começou com uma sugestão legislativa (SL 21/2017) que, posteriormente, foi transformado em projeto de lei pela Comissão de Direitos Humanos, cujo relatório foi aprovado pela senadora, depois de receber mais de 20 mil assinaturas favoráveis.
(Foto: Ascom)
A informação foi dada por Regina Sousa na manhã desta segunda-feira durante a inauguração da nova sede da Secretaria do Estado para a Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID), que passa a funcionar no Centro de Teresina, no cruzamento das ruas Álvaro Mendes com Sete de Setembro. O projeto agora aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
O PLS 169/2018 visa assegurar a criação de centros de atendimento integral aos autistas. O projeto altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS).
São aproximadamente 2 milhões de famílias que lutam por direitos que vão desde atendimento médico integral até isenção de imposto de renda.
"A criação desses centros certamente facilitará o acesso ao SUS de pacientes com TEA e seus familiares, bem como aumentará sobremaneira a qualidade dos serviços prestados a essas pessoas. Ao mesmo tempo, essa medida aumentará o número de vagas nos CAPS, os quais passarão a dispor de maior capacidade de acolher pacientes com outras afecções", pontuou a senadora, sugerindo que o Estado do Piauí seja o pioneiro na implantação desses centros quando efetivamente aprovado
Com informações do Cidade Verde