Concursados fazem protesto em frente ao Karnak

Os agentes penitenciários concursados do certame de 2015, nesta quinta-feira (23), fizeram quatro dias acampados em frente ao Palácio de Karnak, local em que pedem o começo do curso de formação dos 316 aprovados no certame. Eles reclamam também sobre da falta de diálogo com o Secretário de Justiça Daniel Oliveira, que não tem recebido os concursados para tirar duvidar sobre o inicio da formação.

Os manifestantes protestam na calçada do Palácio do Governo com a finalidade de requerer uma atitude do governador, por que já fez 1 ano que foi feita a primeira fase do concurso e esperam a convocação para iniciarem o curso de formação pela ACADEPEN (Academia de Formação Penitenciária do Estado do Piauí). O curso está determinado na Lei Ordinária Nº 5.377 de 10/02/2004 que tem no seu Art. 16 -“O curso de formação para ingresso será realizado pela Academia Penitenciária do Estado do Piauí ou outra entidade congênere, com duração mínima de trezentas horas-aula.

Eles reclamam também sobre da falta de diálogo com o Secretário de Justiça Foto:Ana Cláudia Santos

Marilúcia Aquino (35), uma das aprovadas no concurso, argumenta não compreender como o Estado tem conseguido inaugurar penitenciárias “se não existe o número mínimo de agentes exigido por Lei em cada presídio e ainda assim, apenas 75 agentes penitenciários darão início ao curso em janeiro”. Ela declara que a informação do começo do curso que será oferecido em janeiro uma parcela dos aprovados foi dada pelo governador, por que o secretário Daniel Oliveira não tem conversado com os aprovados.

“Eles estão removendo agentes de onde já está escasso para colocar em penitenciária que foi inaugurada, enquanto nós estamos aqui para sermos chamados”, falou Marilúcia, ao relatar sobre a inauguração da Penitenciária de Campo Maior.

Apenas 75 agentes penitenciários darão início ao curso em janeiro  Foto:Ana Cláudia Santos

O Governo confirmou que não há possibilidade de chamar os 316 por causa das limitações econômicas, e que vai chamar novos agentes levando em consideração a demanda e as condições financeiras do Estado.  O Curso de Formação está programado para acontecer no primeiro semestre de 2018. Tendo em vista, que o Fundo Penitenciário Nacional de R$ 31,9 milhões é utilizado para investimentos na ampliação de vagas e R$ 14,9 milhões para aparelhamento e modernização do sistema prisional, levando em consideração a capacitação de servidores, mas que não pode ser destinado para pagamento de servidores.

A idéia do grupo de agentes penitenciários aprovados é de permanecer com os protestos e manifestações caso não sejam convocados para o começo do curso de formação até o primeiro mês de 2018.