Consumidor pode denunciar aumento abusivo do combustível
O alerta foi emitido pela Associação Brasileira dos Procons e o consumidor deve procurar o Procon regional para efetuar a denúncia.
O consumidor que flagrar postos de combustível adotando preços novos em decorrência da greve dos caminhoneiros pode realizar uma denúncia ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). O alerta foi emitido pela Associação Brasileira dos Procons e o consumidor deve procurar o Procon regional para efetuar a denúncia.
Para efetivar a denúncia, é fundamental que o consumidor possua o máximo de informações possíveis. Possuir o cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento (nome/bandeira), endereço, data de compra e preços praticados, se possível com fotos.
O Procon informa que o aumento nos preços é considerado prática abusiva, prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X) que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa. Confirmado o abuso, os postos podem ser autuados e multados.
A greve dos caminhoneiros iniciou na última segunda-feira (21) em decorrência do aumento no valor do diesel. Em consequência da greve, já há registro de alguns postos fechados por falta de combustível e outros anunciaram ter estoque para operar apenas pelos próximos três dias. Na noite da última quarta-feira (23), o presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou uma redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 15 dias em tentativa de uma possível trégua no movimento dos caminhoneiros.