Defensoria media acordo entre ocupantes e proprietários de terra buscando evitar conflito
Assunto está sendo tratado por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública.
O defensor público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE-PI, esteve reunido na segunda-feira (25), com as partes envolvidas em ação relacionada a reintegração de posse da terra Brejo, no Município de José de Freitas, envolvendo a Associação dos Trabalhadores Produtores da Agricultura Familiar e as partes que reivindicam o direito à terra. No caso, a Defensoria atuou como mediadora tentando buscar uma solução pacífica, já que ambas as partes constituíram advogado particular. Participaram da reunião representantes da Coordenação de Gerenciamento de Crises e Direitos Humanos da Polícia Militar do Piauí, do Interpi e da Secretaria de Governo do Piauí.
Defensoria media acordo entre ocupantes e proprietários de terra buscando evitar conflito.
“Foi uma reunião de articulação. Essa demanda chegou ao Executivo, via Superintendência de Relações Institucionais, que procurou a Defensoria Pública. Formamos então uma Comissão com a participação do Poder Público, via Secretaria de Governo, PM e Interpi. Acreditamos que a única possibilidade de resolver pacificamente o caso seria com uma negociação direta com os proprietários”, diz Igo de Sampaio.
O defensor público explica que a Defensoria, via Núcleo de Direitos Humanos, traçou uma estratégia de negociação direta entre os ocupantes e os proprietários. “Conversando com eles vimos a possibilidade de aquisição direta. Hoje a reunião foi específica com os proprietários e após ouvir as pretensões deles, explicamos a estratégia, informando todos os passos para tentar viabilizar a questão da aquisição direta por parte dos ocupantes. Durante a conversa esclarecemos a situação, resolvemos mal entendidos e acreditamos que a Comissão teve êxito em abrir esse diálogo com os proprietários que se comprometeram, dentro do cronograma traçado, buscar essa negociação, acertando um preço. Estaremos inclusive contactando o CREA e Imobiliárias, para saber o preço de mercado para que possamos construir uma saída”, disse Igo de Sampaio.
O defensor viu como positivo o resultado da reunião. “Foi bem exitosa no sentido desse aceno dos proprietários em acatar a proposta da Defensoria e dialogar. A defensoria dentro do seu mister de resolver problemas, está atuando como órgão intermediário de mediação entre um interesse e outro interesse, por isso que importante essa proatividade, mediar esses conflitos coletivos. Esperamos que a aquisição de parte da área pelos ocupantes se resolva da melhor forma possível e não precise de medidas mais radicais, como a reintegração de posse, lembrando que já existe liminar nesse sentido e conseguimos intervir para evitar que fosse cumprida, vendo essa possibilidade de mediação”, finaliza Igo de Sampaio que deverá se deslocar até o local da ocupação para verificar a real situação dos ocupantes, auxiliando ainda mais no processo.