Deputados batem boca na votação do projeto de impostos na CCJ
A reunião então foi suspensa por falta de entendimentos dos deputados
Na manhã desta terça-feira (24) ocorreu a votação do projeto de Lei do Governo do Piauí que aumenta alíquotas de impostos do ICMS na Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa do Piauí. A votação causou polêmica e discussão com direito a bate boca na Alepi.
Discussão na votação do projeto de impostos na CCJ (Foto: Cidade Verde)
O deputado Robert Rios (PDT), alterado, em pé e aos gritos, discutiu com o presidente da Comissão, Evaldo Gomes (PTC), alegando que a matéria não pode ser votada porque consta como um projeto extra-pauta. Aos gritos ele ainda chamou o presidente de “covarde” e comparou a casa com um “cabaré”, pela falta de respeito às regras básicas de tramitação de matérias.
Evaldo Gomes decidiu depois da discussão, colocar em votação se o projeto poderia ser incluído na pauta. A proposição foi aprovada por quatro votos a dois. Segundo o presidente da Comissão, há previsão no regimento interno para que o presidente da CCJ possa colocar a questão em votação.
Ocorreu também, após a primeira votação, uma votação informal que também por quatro votos a dois, decidiu que o projeto seria discutido antes das outras matérias, para que os presentes pudessem ser liberados.
Foi encaminhado pelo deputado João de Deus uma solicitação para que o restante das matérias sejam retiradas de pauta, e então o projeto possa ser votado.
OUTRAS DISCURSSÕES
O tempo de inscrição que cada deputado tem para discutir a matéria também, foi alvo de desentendimentos. Ao discutir o projeto, Firmino Paulo apresentou uma emenda solicitando a retirada de um artigo no qual ele considera inconstitucional.
O Deputado Rubem Martins pediu para que a reunião fosse encerrada, alegando que o horário limite para votação de matérias já estava encerrado. Evaldo Gomes queria ter continuado e votado o projeto, mesmo o deputado Luciano Nunes lendo o regimento interno que diz que o horário das reuniões de Comissões não pode coincidir com o horário determinado para o início da sessão ordinária.
REUNIÃO FOI SUSPENSA
A reunião então foi suspensa por falta de entendimentos das partes, que gritava para que a votação fosse encerrada.
A reunião pode ser retomada e a matéria pode ser votada ainda hoje, pois o presidente da comissão não a encerrou oficialmente. "A gente teve que suspender a reunião porque a oposição estava atrapalhando e impedindo que a matéria fosse discutida e votada, mas ela pode ser retomada ainda hoje ou amanhã", afirmou ele.