Governador apoia pautas da Marcha das Margaridas 2019
Movimento é contra a medida provisória 871 e reforma da Previdência e chama atenção para a violência contra as mulheres.
O governador Wellington Dias visitou, nesta segunda-feira (06), a concentração da 6º Marcha das Margaridas, realizada pela Federação dos Agricultores e Agricultoras do Estado do Piauí (Fetag-PI). Neste ano, as margaridas, mulheres trabalhadoras rurais do Piauí, manifestam-se contra a medida provisória 871 e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência do governo federal, além de chamarem atenção para a questão da violência contra as mulheres.
Governador apoia pautas da Marcha das Margaridas 2019.
A concentração das trabalhadoras foi na Praça da Liberdade, no Centro de Teresina. Logo depois, seguiram em caminhada pela Avenida Frei Serafim com destino à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), onde participam de audiência pública. “Todas as pautas daqui têm o nosso apoio. Na previdência, por exemplo, não é razoável o que querem fazer com relação à aposentadoria rural. A marcha significa a luta pela garantia de direitos, contra a violência, por mais empregos, por mais apoio no campo. De um lado, uma luta para evitar perdas e, de outro, para mais conquistas”, afirmou Wellington.
Segundo a vice-governadora Regina Sousa, a reforma da Previdência é uma pauta urgente para os trabalhadores rurais. “A marcha é realizada em um momento oportuno, quando temos que dizer o que está acontecendo no país. A reforma é uma maldade que querem fazer com todos os trabalhadores, principalmente os rurais. Há muita coisa que pode contribuir para equilibrar o caixa da previdência, sem que precisem mexer no bolso de quem ganha tão pouco como, por exemplo, a elaboração de uma emenda para não ter Refis para a dívida de previdência. A contribuição previdenciária é uma das mais sonegadas, portanto, vamos cobrar para que não tirem dos mais pobres”, pontuou Sousa.
A marcha estadual antecede a nacional, que será realizada em Brasília, nos dias 13 e 14 de agosto. “A marcha tem uma pauta ampla. Aqui lutamos por melhores condições de vida das mulheres do campo, onde possamos garantir agricultura familiar e todos os direitos à saúde e educação, mas neste momento focamos a atenção para a reforma que é prejudicial aos trabalhadores, principalmente às mulheres. Não existe violência mais grave quanto essa proposta que tira o direito das trabalhadoras rurais de se aposentarem, que tira o direitos das idosas. Estamos aqui para dizer não a essa reforma e também para conscientizar a bancada federal para que possa votar contra as medidas da reforma”, atentou a presidente da Fetag, Elisângela Moura.
Em resposta ao pedido das margaridas, o deputado Francisco Limma, líder do Governo na Assembleia Legislativa, afirmou que a proposta da reforma precisa ser barrada. “Estamos precisando mais do que nunca segurar as mãos de cada companheiro em todos os espaços que temos para enfrentar essa onda conservadora simbolizada pelo atual governo federal e que vem atingindo negativamente a maioria da população. Vamos enfrentá-los para barrar essa proposta de reforma e qualquer tipo de ameaça aos direitos conquistados dos trabalhadores”, disse o parlamentar.
Reforma da Previdência
A reforma da Previdência proposta pelo governo federal para os trabalhadores rurais (pequenos agricultores) prevê a criação de valor mínimo de contribuição para o grupo, que hoje paga ao INSS uma quantia de acordo com venda produzida por eles.
O texto atual do projeto propõe aos trabalhadores a contribuição anual de R$ 400 à Previdência. Esse valor poderá ser alterado posteriormente por meio de projeto de lei, já que, atualmente, a reforma ainda tramita na Comissão Especial da Câmera dos Deputados.
Com relação a idade mínima por aposentadoria, o projeto atual estabelece 55 anos no caso de mulheres e 60 para os homens e tempo mínimo de contribuição de 15 anos, de modo que o trabalhador continuará contribuindo com uma taxa referente ao valor de sua produção.