Governador busca apoio do STF para barrar bloqueios da União
Piauí já deixou de receber mais de R$ 400 milhões.
A retenção de recursos para os estados por parte do Governo Federal continua levando uma mobilização nacional das unidades federativas em Brasília. Nesta quarta-feira (17), o governador Wellington Dias se reuniu em audiência com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para buscar uma medida do Poder Judiciário para o bloqueio de recursos que já chega a aproximadamente R$ 14 bilhões para os estados.
Ministro Luiz Fux.
Para o governo, a reunião com o ministro Fux pretende formar uma posição dentro do Supremo que permita a devolução e o impedimento de qualquer possibilidade, em qualquer governo, de retenção de recursos do estado e dos municípios. “O ministro Lewandowski é o relator desse processo. Queremos impedir que o governo federal possa prosseguir qualquer forma de bloqueio já a partir da receita de setembro deste ano, por outro lado agilizar as condições da devolução do valor que foi retirado dos estados”, explicou Dias.
Outros governadores estão buscando diálogo com outros ministros. O montante de recursos bloqueados foi identificado em um estudo feito pelo Conselho dos Secretários de Fazenda (Confaz) em parceria com o Colegiado dos Procuradores de Estado. Para o Piauí, o bloqueio já deixou de repassar mais de R$ 400 milhões, incluindo recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).