Governo do Piauí divulga nota sobre operação Itaorna
A operação Itaorna visa coibir a prática de fraudes em licitações.
O Governo do Estado do Piauí divulgou nota no início da tarde desta quarta-feira (12) sobre a operação Itaorna, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI), que visa coibir a prática de fraudes em licitações. O alvo são as secretarias de Turismo e Desenvolvimento Rural, o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer e Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural.
Ao todo estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, em construtoras com sede em Timon-MA, mas que atuavam no Piauí.
Foram apreendidos computadores, notebooks, pen drives, HDs externos, celulares e documentos relacionados a procedimentos licitatórios.
Em coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira, foi divulgado que as investigações iniciaram em 2016. Não ocorreram prisões, apenas cumprimento de mandados de busca e apreensão. A operação também investiga uma empresa, que seria de fachada, que realizou contratos e recebeu de secretarias e coordenadorias do Estado do Piauí R$ 13 milhões, de janeiro de 2013 até agora. Os nomes dos sócios não foram divulgados. O nome da empresa é Construtora Crescer Ltda e funcionava na BR-316 em Timon. O capital social da empresa é de R$ 2 milhões.
Segundo nota do Governo do Piauí, a operação tem por objetivo constatar se a empresa investigada teria capacidade operacional ou não de realizar obras e se habilitar nos processos licitatórios.
Veja nota na íntegra:
O Governo do Estado do Piauí informa que a operação Itaorna, deflagrada nesta quarta-feira (12), tem por objeto constatar se a empresa investigada teria capacidade operacional ou não de realizar as obras e de se habilitar nos processos licitatórios, o que levaria à conclusão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público Estadual (MPE) que poderia haver indícios de fraude nos processos licitatórios.
O Governo do Piauí sempre cumpriu com todas as diligências requisitadas, sempre entregou os documentos requeridos pelos órgãos de controle e colaborou com todas as investigações.
Nenhum agente público é investigado neste caso. É importante frisar, também, que o governo sempre prezou pela transparência de todos os seus atos e assegura que todos os processos licitatórios obedecem aos trâmites legais e obrigações jurídicas, tendo tramitado pela Controladoria e Procuradoria Geral do Estado.
Por fim, asseguramos que documentos e contratos são públicos e disponibilizados de forma permanente e rotineira para o TCE, não necessitando de ações judiciais para se ter acesso a eles.
Governo do Piauí divulga nota sobre operação Itaorna (Foto: Cidade Verde)