Governo do Piauí diz que economia com reforma chegará a R$ 300 milhões em 2019

Iniciada no final de abril, a reforma administrativa realizada pelo Governo do Estado do Piauí já começou o processo de mudança na gestão pública. Segundo o Governo do Piauí, a economia ao longo de 2019 deve chegar a R$ 300 milhões.

De acordo com o Governo do Piauí, a meta será alcançada pela união de várias medidas, como fusão e/ou extinção de órgãos, redução de despesas, revisão de contratos administrativos, diminuição do número de terceirizados e veto à disposição de servidores com ônus para o Piauí, entre outras medidas.

"A reforma foi adotada pelo Governo para contrapor à crise econômica nacional, que tem culminado na redução constante de repasses de recursos federais, dificultando o desenvolvimento do Estado. Além das ações já iniciadas, a Secretaria da Fazenda está revendo o custeio de todos os órgãos, fará auditoria na folha de pagamento, irá rever as Condições Especiais de Trabalho e vai centralizar os gastos com pessoal e custeio dos hospitais", divulgou o Governo do Piauí. 

Outra ação também será avançar nos processos de parcerias e concessões com a iniciativa privada, que desobrigam o Estado a investir em algumas áreas.

Antes de reforma, ainda em janeiro, o Governo promoveu ações de redução de despesas. A resolução 01/2019 da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados, publicada no dia 29 de janeiro, suspendeu novas contratações, a locação de veículos, a concessão de diárias e de passagens aéreas; redução de 25% dos contratos administrativos e de 50% de operações planejadas.

O superintendente de Tesouro da Secretaria da Fazenda do Piauí, Antônio Luís, frisa que as medidas são duras mas não prejudicarão os serviços públicos. "Pelo contrário, com a redução de despesas, o Estado ficará mais aliviado para continuar mantendo o custeio da máquina e pagamento da folha de pessoal", afirmou. 

Principais pontos da reforma administrativa:

Modernizar e simplificação de processos administrativos

Extinção e/ou fusão de 18 órgãos (já realizada)

Criação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), de processo eletrônico, que visa acabar com processos em papel

Implantação de novo Sistema de Gestão de Pessoas e o Sistema de Controle de Diárias e Passagens.

Revisão de contratos administrativos

Redução do número de terceirizados

Veto à disposição de servidores com ônus para o Piauí

Revisão do custeio de todos os órgãos

Auditoria na Folha de Pagamento

Revisão das Condições Especiais de Trabalho

Aceleração de processos de parcerias e concessões com a iniciativa privada.