Governo do Piauí prorroga concessão de subsídio de energia para agricultura familiar
iliar. O subsídio consiste no pagamento de 90 até 30% do consumo, dependendo do tamanho da área cultivada.
O Governo do Estado do Piauí conseguiu aprovação junto à Assembleia Legislativa da lei 7.165, de 27 de dezembro de 2018, que prorroga o prazo de concessão do subsídio de energia até dezembro 2022. Posteriormente, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) renovou convênio com a Cepisa, cujo objetivo é a operacionalização do incentivo à irrigação e aquicultura promovida e custeada exclusivamente pelo Tesouro do Estado, em favor dos consumidores, produtores, irrigantes, piscicultores e aquicultores do estado.
Liz Meireles, diretora de Agricultura Familiar da SDR, afirma que o objetivo do Governo do Estado é apoiar os pequenos empreendimentos e agricultura familiar. O subsídio consiste no pagamento de 90 até 30% do consumo, dependendo do tamanho da área cultivada.
Um total de 5.000 mil pessoas, entre irrigantes, piscicultores e aquicultores, estão recebendo o subsídio, o que corresponde a um investimento na ordem de R$ 71 milhões.
Para conseguir o subsídio, os beneficiados passam por um processo que começa nos escritórios do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), passa pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), onde será solicitado e autorizado o licenciamento ambiental e outorga da água, e, na próxima etapa, o processo é analisado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural. Se todas as exigências forem atendidas, a SDR encaminha para que a Cepisa possa conceder o subsídio.
Governo do Piauí prorroga concessão de subsídio de energia para agricultura familiar. (Aquicultura/Foto: ipaam.am.gov)