Judiciário do Piauí reduz índice de presos provisórios para percentual abaixo da média nacional
Em 2009, o Piauí detinha o segundo maior percentual de presos provisórios do Brasil, 71,16%, sendo superado apenas por Alagoas.
De forma inédita, o Judiciário piauiense reduziu o índice de presos provisórios para 39,93%, estando abaixo da média nacional, que atualmente é de 40,02%. Os dados são do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com os dados do BNMP 2.0 extraídos nesta terça-feira (8), o sistema prisional piauiense conta com 2.051 presos provisórios (39,93%) e 3.086 presos condenados (60,07%). Para efeito de comparação, de acordo com levantamento realizado pelo CNJ e apresentado em fevereiro de 2009, durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, o estado do Piauí detinha o segundo maior percentual de presos provisórios do Brasil, 71,16%, sendo superado apenas por Alagoas.
Para o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TJ-PI, a significativa redução deste índice é resultado do esforço de magistrados e servidores, melhorias estruturais do Poder Judiciário piauiense e ações específicas da Corregedoria Geral da Justiça. “Essa diminuição foi obtida, especialmente, pela agilização do julgamento dos processos criminais e também pelo periódico reexame dos feitos criminais com réus presos provisoriamente”, avalia o presidente.
Segundo o juiz Vidal de Freitas, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (GMF-PI), “esta é a primeira vez, desde que foi iniciada a coleta de dados, que o Judiciário do Piauí atinge percentual inferior a 40% de presos provisórios, apesar do total de presos do estado vir crescendo continuamente, atingindo, hoje, 5.131 pessoas presas e tendo 700 presos a mais no estado do que no início de 2018”.
Presos provisórios
Presos provisórios são aqueles ainda sem condenação definitiva, recolhidos em razão de prisão em flagrante, prisão temporária, por decretação de prisão preventiva, pronúncia ou sentença condenatória recorrível.
BNMP
O BNMP foi implementado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2011 e já está presente em todos os tribunais, sendo uma ferramenta on-line que possibilita o registro e consulta de informações sobre mandados de prisão. A versão 2.0 do Banco permite, além do monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário, o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos.
