Juíza mantém decisão e capitão Alisson será julgado por Tribunal do Júri
Acusado havia pedido para não ser julgado pelo Tribunal do Júri por não ter tido tempo de organizar defesa
Maria Zilnar Coutinho Leal, juíza titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, indeferiu o pedido de Allison Wattson da Silva Nascimento, capitão da Polícia Militar, de anular a pronúncia realizada para julgamento no Júri Popular. O militar é suspeito de ter matado com um tiro na cabeça a companheira Camilla Abreu em outubro de 2017.
Na audiência de instrução e julgamento, realizada em fevereiro deste ano, o oficial da PM foi denunciado por crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual e decidido que será julgado pelo Tribunal do Júri.
Juíza Maria Zilnar Coutinho Leal. (Foto: Cidade Verde)
Na decisão da magistrada, publicada nesta sexta(18), Zilnar Coutinho mantém a pronúncia e diz que não há como considerar os argumentos utilizados pelo réu, que relatou não ter tido uma defesa satisfatória e de pedir perícia em aparelhos celulares de duas testemunhas.
Ela confirma também que há a qualificadora de feminicídio, já que ele mantinha um relacionamento com a vítima e que os fatos, em tese, ocorreram no contexto de violência doméstica e familiar.
Camilla Abreu e o capitão Alisson. (Foto: Arquivo pessoal)
“Assim, ao contrário do que a defesa afirma, não se exige que o delito tenha sido motivado apenas por menosprezo ou discriminação à condição de mulher, podendo haver a incidência da qualificadora se estivermos diante da circunstância objetiva de crime cometido com violência doméstica e familiar, conforme art. 121, § 2º, VI c/c § 2º-A, I do Código Penal. Assim sendo, mantenho em todos os termos a decisão de pronúncia proferida nos autos”, encerra a juíza da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Fonte: Cidade Verde