Ministério da Economia eleva nota de avaliação do Piauí
De acordo com Rafael Fonteles, secretário estadual da Fazenda, a conquista permite que o Estado contraia empréstimos com valores maiores.
O Piauí conseguiu confirmar a nota B que consta no sistema de avaliação do Tesouro Nacional sobre a capacidade das unidades da federação de honrar compromissos financeiros. Essa informação foi divulgada nesta quarta-feira (14) no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2019, que é divulgado anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
“É uma conquista importante porque essa nota permitirá que o Estado contraia empréstimos com valores maiores, com o aval da União, objetivando realizar novos investimentos e gerar mais emprego e renda no Estado”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles.
Portanto, fica mais fácil para o Estado conseguir empréstimos junto a instituições financeiras públicas e privadas, além de organismos internacionais.
O secretário ainda explica que essa nota foi mantida graças às medidas de ajuste e transparência fiscais adotadas pelo Governo, com o objetivo de enfrentar a crise econômica enfrentada pelo país e manter o equilíbrio fiscal.
Vale ressaltar que essa confirmação da STN foi realizada depois de longa análise por parte dos técnicos do Ministério, incluindo na análise as informações prestadas pelo Ministério Público de Contas e pelo Ministério Público Estadual, que questionou os dados apresentados pelo Tesouro Estadual, ocasião em que essa nota foi rebaixada provisoriamente, prejudicando a obtenção de empréstimos com o aval da União.
“As medidas de transparência fiscal adotadas pela equipe do Tesouro Estadual, bem como os ajustes fiscais, garantiram a fidelidade das informações e a nota B do Piauí” explica o superintendente do Tesouro Estadual, Ricjardeson Rocha. “Importante ressaltar que ainda que Estado do Piauí tivesse obtido nota C ainda seria possível obter aval da União para empréstimos através do Plano Mansueto”, explica o Diretor da Unidade de Gestão da Dívida Pública (Uniged), Mauro Gomes.
O Plano Mansueto, também denominado Plano de Equilíbrio Fiscal, é uma iniciativa do Governo Federal que autoriza unidades da federação a contraírem novas dívidas com garantia da União, em troca de medidas de ajustes fiscais.
De acordo com Rafael Fonteles, secretário estadual da Fazenda, a conquista permite que o Estado contraia empréstimos com valores maiores. Foto: CCom