Mutirão vai investigar 120 ações de crianças e adolescentes no Piauí
O mutirão acontece de 03 a 31 de outubro, nos abrigos de acolhimento de Teresina
Serão analisadas neste mês de outubro cerca de 120 ações judiciais que envolvem crianças e adolescentes, em um mutirão judiciário que será realizado nos abrigos de acolhimento de Teresina. Na ocasião serão realizadas audiências e análises para avaliar a situação pessoal e processual de cada menor em abrigo.
O mutirão será realizado de 03 a 31 de outubro, deslocando as equipes em cada semana para um abrigo. Além da juíza Maria Luíza de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, estarão presentes as crianças, suas famílias, representantes do Ministério Público, Defensoria e OAB bem como de órgãos governamentais e não-governamentais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos e da Rede Proteção Social.
Juíza Maria Luíza de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude
A abertura solene do mutirão será dia 02 de outubro, no auditório da ESAPI-OAB, das Audiências Concentradas, conforme considerando no disposto no § 1º, art. 19 do ECA; a Instrução Normativa nº. 02/2010 da Corregedoria Nacional de Justiça; os Provimentos nº. 32/13 e 36/14 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realização das referidas audiências, em forma de mutirão pela 1ª Vara da Infância e Juventude.
*Com informações: Redação R/Piauí