Oeiras: 11 famílias vulneráveis recebem documento de casas

Foi entregue, na quarta-feira (28), no município de Oeiras, a documentação das moradias do conjunto habitacional Wellington de Abreu Gonzaga, no Bairro Barrocão, para onze famílias beneficiadas a partir de acordo firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) e a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí (ADH). A solenidade contou com a presença de autoridades locais, equipe da ADH e, representando a Defensoria, o assessor da instituição em Oeiras, Edilberto Vilanova.

A diretora das Defensorias Públicas Regionais, defensora pública Karla Araújo de Andrade Leite, explica que foi procurada pelas famílias em dezembro de 2018, durante o Plantão Defensorial do recesso de fim do ano, por conta de uma liminar de despejo que receberam. As famílias ocuparam os imóveis cujos beneficiários não tinham tomado posse de fato. A ação de reintegração de posse foi movida pela ADH e, por conta do cumprimento da liminar, as famílias tiveram que desocupar os imóveis e se alojaram sob lonas, em um terreno baldio da cidade.

Após ser dada entrada em ação em favor das famílias pela 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras, que tem como titular a defensora Karla Andrade, representantes da ADH procuraram a Defensoria e foi dado início ao processo de negociação, que resultou na entrega das residências às famílias.

Oeiras: 11 famílias vulneráveis recebem documento de casas. Foto: DPE-Piauí

Karla Andrade discorre sobre o processo. “É muito significativa essa entrega solene das casas, porque quando os conheci eles tinham sido despejados e estavam sendo apontados em Oeiras como invasores e, após longo processo de diálogo com a ADH que é a autora da ação, e de um entendimento que eles eram cidadãos que preenchem todo o perfil de hipossuficientes, que estavam lutando unicamente pelo direito de ter uma moradia digna e essas moradias, por sua vez, estavam sem os beneficiários, foi feita a entrega. Então, foi um momento em que a razoabilidade e a sensibilidade contaram muito para resolver a questão de forma humana. Tínhamos casas vazias que os beneficiários não foram localizados e famílias desabrigadas, querendo um lugar para morar. Após um diálogo com a ADH, chegamos a uma conciliação e eles perceberam que a quantidade de pessoas que estavam pleiteando o direito à moradia, dava para alocar no conjunto”, diz a defensora.

Ela também destaca a importância do momento, tanto para as famílias como para a Defensoria e ADH. “Foi feita toda a documentação para que eles se tornassem titulares. Cada família recebeu os documentos das suas respectivas casas. Tudo isso foi possível por um trabalho conjunto da assessoria jurídica da ADH e da Defensoria. E essa entrega foi extremamente importante, porque eles saíram daquela ‘pecha’ de invasores, para a condição de titulares de suas respectivas casas. Eles estavam contaminados da boa emoção, de agora terem uma casa e de saber que ninguém vai lhes tirar esse direito, porque está documentado.  Foi um momento de vitória para todo mundo. Os próprios representantes da ADH, assistente social e assessoria jurídica, ficaram agradecidos à Defensoria pela oportunidade de resolver de maneira pacífica e eu, agradecidíssima à sensatez que eles tiveram, por terem compreendido do que se tratava e por encontrarem uma solução possível para essas famílias estarem abrigadas agora”, ressalta Karla Andrade.

As famílias beneficiadas externaram sua satisfação. “A Defensoria deu muito apoio para nós. Todos sabem do nosso sofrimento, fomos jogados fora, ficamos debaixo da lona, porque não tinha onde a gente morar. Mas, até mesmo num dia de sábado, o pessoal da Defensoria ligou para nós, para poder organizar tudo e ter essa bênção. A gente agradece muito a Deus e ao pessoal da Defensoria”, diz V. L. dos S, um dos beneficiados.

A também beneficiada M. E. da S. P. concorda, “Hoje, a gente pode ter o orgulho de possuir uma moradia, que seria para pessoas carentes e não estava sendo. Graças a Deus e à Defensoria Pública, à dra. Karla Andrade, temos o orgulho de alcançar esse imóvel” , afirma a moradora.