Operação Itaorna: sócio morto "participava" de reuniões e assinava documentos

O Ministério Público do Estado do Piauí, em parceria com instituições da Rede de Controle, deflagrou hoje (12) a Operação Itaorna – do tupi, “pedra podre”. Foram executados oito mandados de busca e apreensão de documentos para apuração da ocorrência de atos de improbidade administrativa, sobretudo fraudes em licitações realizadas pelo Governo do Estado e por Prefeituras Municipais.

As investigações tiveram início com abertura de inquérito civil público instaurado pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, que verificava a regularidade dos empréstimos tomados pelo Poder Executivo Estadual junto à Caixa Econômica, o FINISA I e FINISA II. Paralelamente, o Tribunal de Contas do Estado apurou que uma das construtoras contratadas com esses recursos – a empresa Crescer – não tem qualquer condição técnica de prestar o serviço de calçamento de vias, principal objeto dos contratos.

Em entrevista coletiva realizada nesta manhã, o Promotor de Justiça Fernando Santos, da 44ª Promotoria de Justiça, e o Auditor de Controle Externo Inaldo Oliveira, do TCE, revelaram detalhes da operação. “Os contratos envolvem o repasse de grandes quantias, e o fato de que a empresa não tem condição técnica de realizar o serviço se constitui como um forte indício de que existe um esquema para desvio de recursos públicos”, explicou Fernando Santos. Os valores efetivamente pagos à empresa, desde 2017, somam mais de R$ 13 milhões. Nas fases posteriores da investigação, será apurado o montante total de prejuízos ao erário.

“Muitos elementos demonstraram que a construtora se trata de uma empresa sem capacidade operacional, ‘de fachada’. No endereço de sua suposta sede, não foram verificados indícios de execução de qualquer trabalho. Parece uma construção abandonada, com acúmulo de lixo na calçada”, relatou Inaldo Oliveira.

Segundo o Ministério Público e o TCE, a Crescer Ltda atuava no Piauí desde 2006, operando na área de infraestrutura e calçamento público. 

Os órgãos de fiscalização fizeram um levantamento junto à Prefeitura de Teresina para avaliar as condições de funcionamento da sede da empresa, e ficou constatado que o local não possuía nenhum alvará junto ao ente municipal, e o consumo de energia mensal do local praticamente inexistente deixou claro que a sede da empresa era inabitada.

Durante as investigações, o Gaeco identificou dois sócios principais envolvidos nos esquemas, trata-se de Antônio Aragão Neto e Rafael Aragão Matos. Além dos dois, o Ministério Público também encontrou referência a um terceiro nome nos contratos: o de Ednael Moreira, que entrou como sócio da Crescer em 2011, foi assassinado em janeiro de 2014, mas, mesmo após ser morto, continuava assinando contratos fraudulentos na empresa.

A informação foi dada pelo auditor de controle externo do TCE, Inaldo Oliveira. "Nós fizemos uma busca junto à Receita Federal e constatamos que o CPF dele está inativo por óbito. No entanto, o nome do Ednael continuava sendo usado como representante do CNPJ da Crescer Ltda, inclusive em um contrato assinado em 2016, onde foram repassados cerca de R$ 1,6 milhão à empresa", explicou Inaldo.

Foram realizadas buscas nas sedes das Secretarias de Estado de Turismo e de Desenvolvimento Rural, da Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural, da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural, do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), da Construtora Crescer e nas residências dos sócios da empresa. Os mandados foram cumpridos com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Em nota, o Governo do Piauí afirmou que sempre cumpriu com todas as diligências requisitadas, sempre entregou os documentos requeridos pelos órgãos de controle e colaborou com todas as investigações.

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Operação Itaorna: sócio morto "participava" de reunião e assinava documentos (foto: MP-PI).

Com informações de Ministério Público do Estado do Piauí e O Dia.