PF investiga superfaturamento na compra de testes de Covid em 31 municípios do Piauí
Os testes eram superfaturados em até 40%. Picos, Bom Jesus e Uruçuí são alvos de 17 mandados de busca e apreensão.
A Polícia Federal (PF) deflagrou operação na manhã desta quinta-feira (02) que investiga empresários e prefeituras de três municípios do Piauí envolvidos no superfaturamento na compra de testes de Covid-19.
De acordo com a PF, os testes eram superfaturados em até 40% e há indícios de que pelo menos 31 municípios do Piauí estão envolvidos. Nesta quinta-feira (02), a PF cumpre 17 mandados de busca e apreensão nos municípios de Picos, Bom Jesus e Uruçuí.
Em Picos, os policiais estiveram na sede da Prefeitura e em Bom Jesus, na Secretaria da Saúde do município.
A suspeita é de superfaturamento na aquisição dos testes, com a utilização de documentos falsos na dispensa de licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos para compra de testes de Covid-19.
“Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados. Pelos mesmos testes IGG/IGM vendidos a clínicas particulares aos preços de R$ 120 a 150, os órgãos públicos pagaram valores de R$ 170 a 210, o que representa superfaturamento de aproximadamente 40%, com prejuízo direto a recursos oriundos de emendas federais”, informou nota da PF.
Segundo a PF, em Bom Jesus e em Uruçuí, foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos.
De acordo com o delegado federal Allan Reis, a investigação começou pela prefeitura de Picos, depois de uma auditoria realizada pelo TCE que suspeitou que a dispensa de licitação estaria direcionada a uma empresa específica.
“A investigação neste momento, visa esclarecer, dentre outros fatos, como ocorreu a contratação dessa empresa específica e como ocorreu o processo licitatório”, destacou o delegado.
Para o cumprimento das ordens judiciais na data de hoje, foram mobilizados 70 policiais federais, mais sete auditores e técnicos do TCE/PI e do DENASUS.
O inquérito policial investiga os crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93), cujas penas somadas alcançam a 20 anos de reclusão.
A Prefeitura de Picos informou que está colaborando com as investigações e está fornecendo a documentação necessária aos investigadores.
