Piauí poderá pleitear operações de crédito pelo Plano Mansueto
A finalidade do plano é socorrer estados e municípios por meio de operações de crédito com aval da União.
O Estado do Piauí, mesmo com a classificação C na escala de capacidade de pagamento, vai poder pleitear novas operações de créditos com aval da União. Para isso, o Executivo estadual terá que aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o chamado “Plano Mansueto”, em referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, autor da proposta que tramita no Congresso Nacional.
O Plano Mansueto tem por finalidade socorrer estados e municípios por meio de operações de crédito com aval da União. Só podem aderir ao plano estados com nota A, B e C.
“Vamos pleitear essa operação de crédito em agosto quando for aprovado o Plano Mansueto, que já está no Congresso Nacional e possibilita os estados com nota C, como é o caso do Piauí, buscar operações de crédito”, afirmou o secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles.
Atualmente, somente os entes com classificação A e B podem contratar financiamentos com garantia da União. Para ter acesso à operação de crédito, os estados terão que adotar medidas de ajuste fiscal, dentre elas a utilização dos recursos para quitação de dívidas. O Plano Mansueto prevê que em 2022 os estados com nota C subam para B. A escala vai de A (melhor) a D (pior).
Em quatro anos, o PEF quer liberar R$ 40 bilhões, cerca de R$ 10 bilhões por ano, para os estados e municípios que atingirem as metas previstas na proposta.
As medidas adotadas pelo Governo do Piauí têm contribuído para diminuir o endividamento do Estado ao logo dos últimos seis anos. Em 2013, o percentual da Dívida Consolidada (DV) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) era de 74,83% e, no ano passado, em 2018, esse percentual diminui para 67,63%, mesmo com a contratação de novas operações de crédito.
“Os números revelam que a trajetória da dívida do Estado está diminuindo, ou seja, a gestão do governador Wellington Dias tem diminuindo o endividamento do Piauí de forma comprovada”, avalia Rafael Fonteles.
Piauí poderá pleitear operações de crédito pelo Plano Mansueto