Piauí terá primeira Casa da Gestante do Sistema Prisional de todo o Brasil

O governador Wellington Dias e a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinaram nesta sexta-feira (26) o termo de autorização para o funcionamento da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera do Sistema Prisional. O serviço dessa modalidade é pioneiro em todo o país. A solenidade aconteceu na tarde desta sexta (26) no Palácio de Karnak.

A casa é voltada para a gestante privada de liberdade por conflitos com a lei e será usada da gravidez até os seis meses de vida do bebê. Atualmente, o sistema prisional do Estado possui três penitenciárias: em Teresina, Picos e Parnaíba.

Piauí terá primeira Casa da Gestante do Sistema Prisional de todo o Brasil. Foto: CCOM

“Por que um bebê tem que nascer preso, por conta do crime praticado pela mãe? Por que nos primeiros dias de vida tem que viver em um presídio, por que a mãe cometeu um crime? Diante disso o próprio Supremo tomou uma medida que em alguns casos já é possível a própria liberação, o semiaberto ou o sistema aberto, com uso da tornozeleira. A partir daí nasceu a ideia de se ter uma casa da mulher e do bebê preparada para receber a mãe no período da gravidez e o bebê juntamente com a mãe no período que é determinado junto com o Judiciário”, explicou o governador do Piauí, Wellington Dias.

A Casa da Gestante é uma parceria entre Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). A Sesapi fornecerá equipe multiprofissional de saúde que estarão disponíveis 24h para receber e cuidar da gestante com risco habitual. A casa estará ligada à rede de assistência materna e infantil do estado. A Sejus será responsável pela segurança do local e das gestantes. 

“Na hora do parto, essa gestante será encaminhada para a maternidade de referência ou caso apresente intercorrências na própria gestação será encaminhada para atendimento de média e alta complexidade em obstetrícia. Toda a estrutura está sendo pensada e montada para que essas mães privadas de liberdade tenham direito igualitário à saúde para ela e para o bebê”, explicou Florentino Neto, secretário de Saúde. 

A Casa da Gestante, Bebê e Puérpera do Sistema Prisional do Piauí é a primeira dessa modalidade em todo o país, sendo mais um dispositivo de assistência à saúde no estado e pioneiro em todo Brasil. A instituição será mantida exclusivamente com recursos do Tesouro Estadual.

Durante a assinatura do termo de autorização para funcionamento, Wellington Dias disse que a Casa servirá como modelo para o restante do país. “É um novo passo, que é a construção de um modelo padrão, do qual a ministra participou, juntamente com pessoas do setor da saúde, do judiciário e do sistema penitenciário”, afirmou.