Piauí terá primeira Casa da Gestante do Sistema Prisional de todo o Brasil

O governador Wellington Dias e a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinaram nesta sexta-feira (26) o termo de autorização para o funcionamento da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera do Sistema Prisional. O serviço dessa modalidade é pioneiro em todo o país. A solenidade aconteceu na tarde desta sexta (26) no Palácio de Karnak.

A casa é voltada para a gestante privada de liberdade por conflitos com a lei e será usada da gravidez até os seis meses de vida do bebê. Atualmente, o sistema prisional do Estado possui três penitenciárias: em Teresina, Picos e Parnaíba.

“Por que um bebê tem que nascer preso, por conta do crime praticado pela mãe? Por que nos primeiros dias de vida tem que viver em um presídio, por que a mãe cometeu um crime? Diante disso o próprio Supremo tomou uma medida que em alguns casos já é possível a própria liberação, o semiaberto ou o sistema aberto, com uso da tornozeleira. A partir daí nasceu a ideia de se ter uma casa da mulher e do bebê preparada para receber a mãe no período da gravidez e o bebê juntamente com a mãe no período que é determinado junto com o Judiciário”, explicou o governador do Piauí, Wellington Dias.

A Casa da Gestante é uma parceria entre Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). A Sesapi fornecerá equipe multiprofissional de saúde que estarão disponíveis 24h para receber e cuidar da gestante com risco habitual. A casa estará ligada à rede de assistência materna e infantil do estado. A Sejus será responsável pela segurança do local e das gestantes. 

“Na hora do parto, essa gestante será encaminhada para a maternidade de referência ou caso apresente intercorrências na própria gestação será encaminhada para atendimento de média e alta complexidade em obstetrícia. Toda a estrutura está sendo pensada e montada para que essas mães privadas de liberdade tenham direito igualitário à saúde para ela e para o bebê”, explicou Florentino Neto, secretário de Saúde. 

A Casa da Gestante, Bebê e Puérpera do Sistema Prisional do Piauí é a primeira dessa modalidade em todo o país, sendo mais um dispositivo de assistência à saúde no estado e pioneiro em todo Brasil. A instituição será mantida exclusivamente com recursos do Tesouro Estadual.

Durante a assinatura do termo de autorização para funcionamento, Wellington Dias disse que a Casa servirá como modelo para o restante do país. “É um novo passo, que é a construção de um modelo padrão, do qual a ministra participou, juntamente com pessoas do setor da saúde, do judiciário e do sistema penitenciário”, afirmou.