Primeira via do cartão Expresso não devia ser cobrada, diz OAB

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PI iniciou na manhã desta terça-feira (15) uma série de visitas aos terminais de integração de ônibus de Teresina. A blitz pretende verificar o funcionamento do Sistema Inthegra, tendo em vista as denúncias registradas pelos usuários junto à Ordem dos Advogados do Brasil.

Dentre as reclamaçõesrecorrentes, alguns usuários apontam a cobrança de duas passagens ao utilizar o serviço quando o desconto dos créditos deveria acontecer apenas uma vez. Além disso, para ter direito a utilizar a integração, os usuários são obrigados a adquirir o cartão eletrônico configurando a chamada "vanda casada" violando o Código de Defesa do Consumidor, quando o fornecedor condiciona que o consumidor só pode adquirir um produto ou serviço se adquirir um segundo.

Usuários do transporte coletivo no centro de Teresina (Foto: Ryan Andrade)

"A OAB através da Comissão tem acompanhado atentamente as mudanças que a integração trouxe para o sistema de transporte da capital. Esperamos o prazo de 2 meses para que a população se adequasse às novidades e para que o Inthegra passasse pelas alterações necessárias, mas passados esses dois meses, as reclamações persistem. Vamos ouvir os cidadãos para tomar conhecimento desssas reclamações  e abrir um diálogo com a Prefeitura, com a Strans e com o Setut para encontrar soluções que viabilizem a possibilidade de acesso aos benefícios da integração", disse o presidente da Comissão de Defesa de Direito do Consumidor da OAB-PI, Michel Saldanha.

Dentre as reclamações mais recorrentes, o presidente da Comissão citou: "Podemos citar a compra do cartão para fazer a integração que gera ônus para o usuário. Em outras capitais, a aquisição do cartão não gera custos sendo cobrada apenas a segunda via", disse o presidente citando ainda problemas relacionados à superlotação, atraso dos ônibus, a perda de tempo na hora do passageiro adentrar ao segundo veículo, questões relacionadas à acessibilidade e ao acesso à informação no que diz respeito ao itinerário e ao horário de saída dos ônibus. 

Nesta primeira fasa, o sistema está funcionando para os usuários da zona Sul e Sudeste de Teresina, onde as vistorias devem acontecer.

A integração abrange as avenidas Barão de Gurgueia, Henry Wall de Carvalho, Miguel Rosa e prefeito Wall Ferraz que integram o corredor sul, juntamente com os terminais do Bela Vista Parque Piauí e Itararé.

De acordo com a Prefeitura Municipal de Teresina, até o final de 2019 todos os terminais de integração estarão funcionando plenamente.

Ryan Andrade e Yuri Santiago