Projeto aprovado na Assembleia Legislativa visa evitar conflitos entre alunos e professores
A lei estabelece medidas protetivas aos trabalhadores da educação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Rubem Martins (PSB), que estabelece medidas de proteção a trabalhadores da educação e alunos da rede estadual do Piauí.
O projeto surge como uma alternativa para a falta de mecanismos adequados para solução de conflitos nas escolas estaduais do Piauí. A lei estabelece instrumentos legais para equilibrar as relações entre professor, diretor, funcionário e aluno, sem ferir qualquer direito da criança ou do adolescente.
O Deputado Rubem Martins explicou que a proposta é muito importante, principalmente nos dias de hoje, quando os professores, sobretudo das redes estadual e municipal, sofrem muito com agressões dentro da escola, pelo corpo discente e docente.
A lei sendo aprovada, irá trazer equilíbrio para a atual situação da educação estadual. Imagem: Jornal do Advogado-MT.