Protocolo para entrada em presídios será revisado

Representantes de diversos órgãos relacionados aos direitos humanos se reuniram nesta quarta-feira (04), depois do escândalo que envolveu um menor de 11 anos que foi achado embaixo da cama de um preso na Colônia Agrícola Major César.

Membros do Ministério Público Estadual, conselheiros tutelares, representantes da OAB-PI e a direção de presídios da Secretaria de Justiça do Piauí anunciaram a formação de dois grupos de trabalho que vão atuar na revisão do protocolo de segurança para entrada nas unidades prisionais do Estado, tanto as de regime fechado bem como as de regime semiaberto.

A Sejus diz que vai primeiro realizar um levantamento nos presídios do EstadoFoto: Assis Fernandes/O Dia

Segundo o diretor de presídios, coronel Adriano de Lucena, os grupos atuarão em dois setores: na fiscalização em torno dos presídios e no controle mais rígido dos visitantes que entram na unidade, com a reativação do monitoramento eletrônico dos presos, principalmente depois das visitas. Essa medida objetiva dirimir o problema indicado pela Promotoria de Justiça do município de Altos, de que a Major César não teria mais fiscalização do acesso ao presídio depois das 16 horas, quando terminava o horário de visita. Por lei, a entrada de crianças e adolescentes não pode ser vetado. "Nós vamos revisar e reestruturar todo o protocolo de acesso de crianças e adolescentes aos presídios e monitorar esses presos após as visitas. Não podemos impedir que menores acessem a unidade porque a lei resguarda esse direito. Há crianças e adolescentes que têm pais presos e precisam desse convívio. Então, o que podemos fazer é reforçar a fiscalização", falou o coronel Lucena.

Dois grupos de trabalho que vão atuar na revisão do protocoloFoto: Assis Fernandes/O Dia

A Sejus diz que vai primeiro realizar um levantamento nos presídios do Estado para ter um demonstrativo do que cada unidade necessita. O passo seguinte é por em prática um novo protocolo de visitas, entretanto, não foi marcado nenhum tempo para que isso comece a acontecer.

Os grupos de trabalho serão integrados por membros do Ministério Público, Sejus, OAB e Conselho Tutelar. Este último irá atuar no apoio psicológico a crianças e adolescentes que são expostas ao ambiente carcerário durante as visitas a familiares.

O delegado Luccy Keikko, gerente de polícia metropolitana, diz que não há motivos ainda para solicitar a prisão preventiva dos pais da criança e que o delegado tem 30 dias para concluir o inquérito e levar ao Ministério Público. "A princípio, o dano maior foi a exposição da criança à situação de risco e o abandono de vulnerável. Por isso eles vão responder, mas não falamos sobre prisão ainda", pontua.

Paulo Rubens Parente diz que não havia fiscalização dos presos da Major César após as 16 horasFoto: Assis Fernandes/O Dia

Os quatro filhos do casal estão em abrigos de Teresina, depois da perda provisória da guarda, determinada pela juíza Maria Luiza Moura, da Vara da Infância e da Juventude.

Sindicância

Foi aberta uma sindicância para apurar o vazamento da foto do menino embaixo da cama do detento.

O secretário Daniel Oliveira afirmou que a criança, além de passar pelo trauma que sofreu, ainda foi exposta de maneira hedionda e irresponsável. “Fe for confirmado envolvimento direto de servidores com a entrada da criança na Major César e a divulgação da imagem, haverá afastamento imediato”, falou.