Robert Rios revela detalhes dos contratos de empréstimos do Governo
A finalidade única e exclusiva era financiar despesas de capital classificadas como investimentos para 2017 e 2018
O líder da oposição na Assembléia Legislativa do Piauí, deputado Robert Rios Magalhães (PDT) voltou à tribuna durante a sessão plenária desta quinta-feira (16) para rebater o discurso do deputado João de Deus, que teria entregue uma “cola” aos deputados governistas para fazer as intervenções com dados da Secretaria de Fazenda, que ele chamou de “Escolinha do Professor Rafael”, referindo-se ao secretário Rafael Fonteles, com quem conversou pelo WhatsApp.
Robert Rios exibiu cópia do contrato do Governo do Estado com a Caixa Econômica Federal. Antes, repetiu que o governo tem R$ 24 milhões na Coordenadoria de Comunicação para gastar com mídia.
O deputado Robert afirmou que um portal de notícias da capital estampava que o conselheiro Olavo Rebelo negou ter afirmado que houve desvio de recursos por parte do Governo do Estado. “O conselheiro Olavo Rebelo não fez nenhum favor aos deputados. É obrigação dele prestar contas com os deputados, que são os fiscais. Eles são os julgadores das prestações de contas”, completou.
Rios disse ter marcado uma audiência com a Caixa Econômica na próxima segunda-feira e que vai agendar audiências com a Procuradoria da República e com a Polícia Federal. “Aquele tempo em que as pessoas recebiam dinheiro e verbas a vontade, acabou. Tomem cuidado com o que vocês estão recebendo e assinando. Nós não estamos falando aqui de moedas, nós não estamos falando de troco, nós estamos falando de um desvio de 1 bilhão de reais. Nós queremos é desmistificar o discurso do governo que minimiza a denúncia da oposição”.
“Se isso não for verdade eu vou voltar aqui para pedir desculpas ao governo”. Rios elogiou atuação do senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas na liberação de recursos para o Piauí. E citou trecho do contrato de empréstimo sobre as garantias e pagamentos. “No dia 9 de agosto deste ano governo recebeu 307 milhões de reais. A finalidade única e exclusiva era financiar despesas de capital classificadas como investimentos para 2017 e 2018. O contrato estabelece que é vedada a aplicação dos recursos obtidos nesse empréstimo em despesas correntes do governo, como pagamento de servidores ativos e inativos”, discursou.
E citou trecho do contrato de empréstimo, sobre as garantias e pagamentos. “No dia 9 de agosto deste ano governo recebeu 307 milhões de reais. A finalidade única e exclusiva era financiado despesas de capital classificadas como investimentos para 2017 e 2018. O contrato estabelece que é vedada aplicação dos recursos obtidos nesse empréstimo em despesas correntes do governo, como pagamento de servidores ativos e inativos”, leu.
O parlamentar continuou a análise do pedido de empréstimo. “48 horas depois da liberação dos recursos pela Caixa o governo pediu mais R$ 45 milhões de desembolso a Caixa... O TCE entregou para mim o extrato sobre os desembolsos da conta. No dia 11 de agosto, o governo sacou R$ 45 milhões e colocou na conta única do Estado, ao invés depositar conta convênio da agência Conselheiro Saraiva conforme estabelecido no contrato. No dia 15 de agosto, foram mais R$ 5 milhões com a mesma operação. Em 9 dias o governo essa cor e colocou na conta única 152 milhões”.
Em 2009, prosseguiu o orador, “o governador Wellington Dias fez a mesma coisa com as contas do metrô. Sacou R$ 9 milhões e colocou na conta única do Estado. Tribunal de Contas então mudou o governador do Piauí... A presidente Dilma foi cassada por que praticou pedalada a mesma coisa está acontecendo com o governador Wellington Dias”.
Rios denunciou que a mesma coisa aconteceu com dinheiro do Banco Mundial. “200 milhões de dólares foram desviado para o fundo previdenciário. O governador Wellington Dias recebeu mais de 1 bilhão contratados do governo Wilson Martins e nós estamos investigando justamente essa aplicação onde foram colocados esses recursos, onde foi aplicado o dinheiro dos empréstimos consignados, o dinheiro iapep-saúde e planta que são dinheiro dos servidores. O governador sabe que não vai receber a segunda parcela do empréstimo por que desviou a finalidade dos recursos. Aí a bancada do governo começa a produzir mil e uma mentiras para enganar a verdade falando em perseguição”.
Segundo Robert Rios, a Polícia federal vai investigar os contratos. “Estou dizendo que quando a Polícia Federal começa a investigar a aplicação desses recursos vai perceber que houve irregularidades. O papel mais importante do parlamento é fiscalizar as contas do Executivo. Quem vai pagar esse empréstimo é o povo do Piauí. Quem me garante que esse dinheiro do empréstimo não foi usado para pagar aquele jatinho que levou o filho do Governador para curtir uma praia em Barra Grande?”, questionou.
