Salário mínimo pode não ter ganho real em 2020
O reajuste seria de 4,2% e o valor R$ 1.040.
O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, deputado Cacá Leão (PP-BA), disse que o parecer será votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na primeira semana de agosto. O relatório, apresentado no dia 7, seria examinado na última quarta-feira (10), mas a reunião foi cancelada em razão da análise da reforma da Previdência pelo Plenário da Câmara.
Salário mínimo pode não ter ganho real em 2020.
Reajustes salariais
Cacá Leão promoveu alterações em relação ao projeto original enviado pelo Executivo. O parecer prevê a possibilidade de reajustes salariais para o pessoal civil da União, mas a iniciativa caberá ao governo. O Executivo havia previsto apenas a correção das remunerações nas Forças Armadas, medida que integra o projeto de mudanças no sistema de pensões dos militares (PL 1.645/2019). "Se houvesse a proibição de reajuste para todos, eu manteria, mas com a previsão para os militares, coloquei os civis dentro desse pacote", disse o relator, ressaltando que se trata apenas de autorização, que dependerá também dos rumos da economia.
Salário mínimo
Em relação ao salário mínimo, Cacá Leão manteve a proposta original do Executivo, de reajuste para R$ 1.040 no próximo ano, sem ganho real (acima da inflação). Em relação ao valor atual (R$ 998), o aumento nominal será de 4,2%, variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere apenas a variação do INPC.
Segundo o relator, esse é um dos temas que causarão polêmica na apreciação do parecer, já que foram apresentadas muitas emendas com regras para reajustes do salário mínimo. Até este ano, a legislação previa reposição da inflação oficial no ano anterior, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais variação do produto interno bruto (PIB) registrada dois anos antes, o que poderia gerar ganho real.
O governo Bolsonaro tem até o final deste ano para decidir se propõe uma nova fórmula.
Fonte: Cidade Verde.