Sebastião Ribeiro Martins é eleito novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) elegeu em sessão nesta segunda-feira (01) o Desembargador Sebastião Ribeiro Martins como novo Presidente do Tribunal para o biênio 2019-2020. A nova diretoria é formada ainda pelo Desembargador Haroldo Rehem (vice-presidente), Desembargador Hilo Almeida (Corregedor Geral da Justiça) e Oton Mário Lustosa (vice-Corregedor).

Os novos eleitos assumem seus cargos dia 7 de janeiro de 2019.
Para Vice-Presidente, Corregedor e Vice-Corregedor a votação foi por aclamação, sendo totalizado 19 votos, tendo em vista a ausência justificada do Desembargador Ribamar Oliveira. Para Presidente, foram 18 votos, havendo uma abstenção.

A nova Diretoria substituirá a atual, formada pelos Desembargadores Erivan Lopes (Presidente), Ricardo Gentil (Corregedor Geral da Justiça), José James (Vice-Presidente) e Brandão de Carvalho (vice-corregedor).

Sebastião Ribeiro Martins é eleito novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí. Foto: TJ-Pi

Sebastião Ribeiro Martins

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nasceu no Município de Cristino Castro, no sul do Estado do Piauí, no dia 13 de janeiro de 1958. Filho de José da Silva Martins e Creusa Ribeiro Martins. É casado com Solange Gonçalves Reis Ribeiro Martins, com quem tem 03 (três) filhos: Paulo Solano, Cláudia Laíse e Morgana Maria. Concluiu o antigo Curso Primário no Grupo Escolar “Arsênio Santos”, em Cristino Castro, em dezembro de 1968; Fez o então Curso Ginasial (hoje Ensino Fundamental) no Ginásio “Odilon Parente”, em Bom Jesus, de 1969 a 1972; No Ensino Médio, iniciou os estudos no Colégio São Francisco de Assis, em Teresina, concluindo-o no Colégio Diocesano “São Francisco de Sales”, em dezembro de 1975. Bacharelhou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, em julho de 1979. Como acadêmico do curso de Direito, foi membro do Conselho de Administração e do Conselho Universitário da Universidade Federal do Piauí, na qualidade de representante discente, em 1978/1979; Após processo seletivo, prestou serviços, como estagiário, na Assessoria Jurídica da Agência do Banco do Nordeste do Brasil, S/A, em Teresina, no período de junho/78 a julho/79; Foi servidor efetivo, por concurso público, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE-PI, no ano de 1980; Ex-Promotor de Justiça no Estado do Piauí, servindo nas Promotorias de São Raimundo Nonato, Fronteiras, Jaicós, Oeiras. Campo Maior e Parnaíba, no período de 1980 a 1983; Ingressou na magistratura em 03 de outubro de 1983, sendo aprovado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Exerceu o cargo de Juiz de Direito e Juiz Eleitoral nas Comarcas de Monsenhor Gil, Simplício Mendes, São Raimundo Nonato, Campo Maior e, por último, na 1ª Vara da Fazenda Pública desta Capital, durante 10 (dez) anos. Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE – PI, nas eleições de 1998. Foi Juiz Substituto e, depois, Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE-PI, no biênio 2006/2008. Juiz de Direito convocado para servir na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, de dezembro de 2007 a agosto de 2008. Tem Especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará – UFC e Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal;  Curso de Especialização ‘lato sensu” MBA em Gestão Judiciária, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV – Direito RIO, no período de outubro de 2013 a janeiro de 2016. É Cidadão Honorário dos Municípios de Teresina, Simplício Mendes, São Raimundo Nonato e Picos; Sócio-honorário da Associação dos Magistrados do Piauí – AMAPI, sendo agraciado com as Medalhas e Diplomas “Conselheiro Coelho Rodrigues” e “Des. Helvídio Clementino de Aguiar”. Foi condecorado ainda com as seguintes medalhas e diplomas: “Colar do Mérito Judiciário”, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Piauí; Medalha “Heróis do Jenipapo”, do Município de Campo Maior; “Medalha do Mérito Policial Militar”, da Polícia Militar do Piauí; “Diploma Amigo do 2º BEC”, do Batalhão de Engenharia e Construção, sediado em Teresina; Medalha do Mérito “Conselheiro José Antônio Saraiva”, outorgada pela Prefeitura Municipal de Teresina; Medalha e Diploma do Mérito Legislativo outorgado pela Assembleia Legislativa do Piauí; Comenda da Ordem Renascença do Estado do Piauí, outorgada pelo Governo do Estado do Piauí; Medalha “Juiz Manoel Soares”, do Fórum Estadual de Juizados Especiais – FOJEPI; Medalha Colar do Mérito TCE, outorgada pelo Tribunal de Contas do Piauí e Medalha do Mérito Eleitoral, Professor Fávila Ribeiro, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. É membro da Academia de Letras da Magistratura do Piauí e da Academia Maçônica de Letras. Participou de inúmeros cursos, simpósios e seminários jurídicos em todo o País, especialmente os promovidos pela Escola Nacional da Magistratura – ENM, vinculada à Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. Foi Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI, durante 02 (dois) mandatos consecutivos (2006/2007 e 2008/2010). Promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, no dia 20 de agosto de 2008, sendo membro efetivo da 2ª Câmara Especializada Criminal. Também foi membro Substituto, na categoria de Desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral, no biênio 2015/2017. Ex-Presidente da 2ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Piauí. Exerceu o cargo de Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no biênio 2014/2016. É Gestor das Metas Nacionais do CNJ e Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Eleito Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral do Tribunal Regional do Piauí – TRE-PI – para o biênio 2017/2019.