Semana Nacional da Defensoria Pública começa nesta segunda (14)
Parte da programação é destinada para as pessoas em condições de rua que vivem no centro de Teresina
A Semana Nacional da Defensoria Pública começa em Teresina nesta segunda-feira (14), com uma ação destinada para as pessoas em condições de rua que vivem no centro da capital. A ação inicia às 9h, na Praça Rio Branco. Intitulado de “Defensoria na Praça”, o evento será integrado pela Defensoria Itinerante e abrirá as atividades que seguem até o dia 19, abordando a erradicação do sub-registro civil e tendo como tema “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”.
Na manhã da segunda-feira, a equipe da Defensoria Pública que estará na Praça Rio Branco vai orientar as pessoas em situação de rua sobre a importância do registro civil e demais direitos.
A semana prossegue na terça-feira (15), a partir das 9h, na Maternidade Dona Evangelina Rosa, onde acontecerá a “Oficina de Direitos – Registro Público”, ocasião em que será realizada uma conversa com servidores e parturientes sobre a importância do registro civil. A mesma oficina será desenvolvida na quinta-feira (17), às 9h, na Maternidade Wall Ferraz (Ciamca), localizada no bairro Dirceu Arcoverde.
No dia 17, a partir das 16h, será realizada sessão solene para entrega da Medalha do Mérito Defensorial, no Diferencial Buffet.
Atividades acadêmicas serão desenvolvidas durante a semana, sob a responsabilidade da Escola Superior da Defensoria Pública, sendo a primeira delas a palestra magna “Atualidades, polêmicas e novidades sobre as relações patrimoniais de famílias: alimentos, execução de alimentos, partilha de bens e herança”, ministrada pelo o promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Cristiano Chaves, no dia 17, às 18h, no Diferencial Buffet.
As atividades acadêmicas prosseguem no dia 18, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, localizado na Casa de Núcleos da instituição, iniciando às 8h, com a palestra “Os Desafios do Registro Civil de Pessoas Naturais”, proferida pelat tabeliã e registradora no estado do Maranhão, Eliane Delmondes de Sousa.
Para concluir a programação acadêmica, terão ainda, no dia 18, das 14h às 16h, a palestra “Sub-registro no Brasil, proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ricardo Dipp. Das 16h às 18h, a promotora de Justiça do Piauí, Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes vai ministrar palestra “Constelações Familiares: uma nova perspectiva na solução de conflitos”.
O encerramento da Semana Nacional no Piauí acontecerá no sábado, dia 19, à cargo da Associação Piauiense de Defensores Públicos (Apidep). No Piauí, a coordenação da semana está à cargo do subdefensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis.