Suparc divulga datas das audiências públicas dos projetos de PPP
s audiências são abertas a sociedade e estão marcadas para as 9h, no auditório da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), no Centro Administrativo.
A Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado (Suparc) promoverá, a partir das próxima semana, as audiências públicas dos projetos de parceria público-privada (PPP) que serão lançados para licitação no segundo semestre deste ano. As audiências são abertas a sociedade e estão marcadas para as 9h, no auditório da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), no Centro Administrativo.
A primeira delas acontecerá na próxima quarta-feira (26) e debaterá o projeto do Centro de Convenções de Teresina. O projeto prevê a finalização da obra, cerca de 20%, e a estruturação do espaço, a fim de atender a demanda de eventos da capital, aproveitando a crescente do turismo de negócios. Com a PPP, o equipamento passará a contar com auditório de 1.166 lugares, salas de convenções simultâneas, estacionamento coberto e externo, restaurante, além de toda a estrutura de backstage.
No dia seguinte, 27 de junho, será realizada a audiência pública da PPP do Piauí Shopping Center Modas, antigo Pavilhão de Feiras e Eventos, localizado na zona Sul de Teresina. O projeto foi estruturado pela Suparc com o intuito reformar, ampliar e modernizar o espaço, além de promover a gestão de um shopping center vocacionado.
Já no dia 2 de julho, a Suparc promoverá a audiência pública do projeto para implantação das Miniusinas de Energia Solar Fotovoltaica. A proposta prevê a implantação de oito sistemas de microgeração de energia, com capacidade para 5Mw cada, para posterior injeção da produção na rede da concessionária de energia elétrica.
De acordo com a superintendente de parcerias e concessões, Viviane Moura, esse sistema permite intensificar a articulação entre o Governo e a sociedade no que diz respeitos aos projetos de PPP, além de atribuir maior transparência e competitividade. “Esses projetos estão em fase final de estruturação de estudos para início de processo licitatório. Feita a audiência pública, a gente vai para a licitação propriamente dita, provavelmente no final de agosto”, explica a gestora.
Os projetos também estão em fase de consulta pública, para que as empresas interessadas e os diversos setores da sociedade possam enviar suas sugestões. Para ter acesso aos dados do projeto é necessário acessar o site www.ppp.pi.gov.br. As sugestões podem ser enviadas para os e-mails: [email protected], [email protected] e [email protected], até o período estabelecido no site.