OAB-PI constata superlotação em penitenciárias de Picos
A penitenciária regional tem capacidade para cerca de 200 presos, mas atualmente faz a custódia de 394 detentos
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou uma visita a algumas penitenciárias de Picos, município localizado a 266 km de Teresina. Após a vistoria, a OAB-PI constatou superpopulação de presos na penitenciária feminina Adalberto de Moura Santos e na Penitenciária Regional José de Deus Barros.
A penitenciária regional atende a dezenove Comarcas e tem capacidade para cerca de 200 presos, mas atualmente faz a custódia de 394 detentos, dos quais 285 são provisórios. Conforme Lucas Villa, vice-presidente da OAB-PI, o problema está na grande quantidade de presos provisórios, uma adversidade da cultura judicial. "É um problema que precisa passar pelo judiciário, uma conscientização de que é preciso evitar a prisão preventiva”, explicou o vice-presidente.
O diretor adjunto da Penitenciária de Picos, Hemerson Barbosa, afirmou que a quantidade de presos na unidade já chegou a ultrapassar 400 e a demanda por si só justificaria a construção de uma nova unidade ou uma Casa de Custódia.
A OAB-PI constatou também que, apesar da superlotação, o local funciona de maneira adequada pois possui dois médicos que atendem dois dias por semana, unidade odontológica com dentista semanalmente, sete agentes por plantão e um efetivo de 36, além das aulas e do trabalho com artesanato desenvolvido pelos detentos.
O presidente da Subseção da OAB em Picos, Frank Bezerra, destacou que a Subseção promove um trabalho permanente junto ao sistema penitenciário. Foto: Ascom OAB-PI.
Diferente da Penitenciária Regional José de Deus Barros, a Penitenciária Feminina de Picos, além de apresentar problemas de superlotação, apresenta também uma estrutura inadequada. De acordo com a OAB-PI, a penitenciária, que possui capacidade para 13 detentas, hoje faz custódia de 28 presas. O vice-presidente da OAB-PI explicou que o maior problema está na estrutura física do local que não possui salas de aulas e locais para trabalho.
"É um local que precisa ser repensado com relação à estrutura física para que seja possível promover projetos de ressocialização, mas no geral uma penitenciária tranquila com uma quantidade de presos pequena e que não apresenta maiores problemas”, comentou Lucas Villa.
A ação de vistoria da OAB-PI faz parte do projeto “Comissões Itinerantes”, que visa levar atividades da OAB-PI para todas as Subseções do Estado através das Comissões Temáticas.