TCE-PI realiza audiência pública para discutir questão fundiária de Cajueiro da Praia
De acordo com o TCE-PI, a audiência faz parte das ações do órgão para acompanhar o conflito fundiário existente no município e buscar alternativas para a questão.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizará, na próxima quarta-feira (5), uma audiência pública para tratar da questão fundiária de Cajueiro da Praia, no litoral do estado.
O encontro será realizado na Câmara Municipal e contará com a participação de autoridades, representantes de instituições públicas, moradores e outras pessoas interessadas no tema.
De acordo com o TCE-PI, a audiência faz parte das ações do órgão para acompanhar o conflito fundiário existente no município e buscar alternativas para a questão.
O problema tem reflexos no desenvolvimento urbano, na segurança jurídica, nos investimentos públicos e privados e também na população local.
Durante a reunião, o Tribunal deverá apresentar um relatório com os encaminhamentos adotados desde as últimas discussões sobre o assunto. O documento também trará uma atualização sobre o andamento do processo no Poder Judiciário.
Os representantes dos diferentes segmentos envolvidos ainda terão espaço para apresentar contribuições, tirar dúvidas e fazer sugestões relacionadas à questão fundiária.
Segundo o Tribunal, a iniciativa pretende ampliar a participação da sociedade na busca por soluções para assuntos de interesse coletivo, além de fortalecer o diálogo entre órgãos públicos, instituições de controle e a população.
Com informações do Tribunal de Contas do Piauí