Temer corta bolsa de estudo para indígenas e quilombolas
Até agora, já são 2,5 mil estudantes de universidades federais prejudicados pela medida do presidente Temer e o número pode chegar a 5 mil até o final deste ano.
O Governo Federal cortou no início do ano o acesso ao Programa de Bolsa Permanência (PBP), programa criano no governo Dilma Roussef, em 2013, que garantiu o acesso à educação a mais de 18 mil estudantes de aldeias e quilombos em todo o país.
A bolsa de de R$ 900 é destinada a custear moradia, transporte e material escolar dos alunos e é paga pelo Ministério da Educação por meio de um cartão. Até agora, já são 2,5 mil estudantes de universidades federais prejudicados pela medida do presidente Temer e o número pode chegar a 5 mil até o final deste ano.
De acordo com a Revista Fórum, há relatos em todo o país de jovens vivendo em situações degradantes, dividindo um pequeno apartamento com cinco, seis pessoas por não conseguir custear a moradia. A situação se agrava ainda mais porque um outro auxílio aos estudantes, a assistência estudantil (que garantia um valor médio de R$ 450 a estudantes em situação de vulnerabilidade econômica) também teve o custeio zerado em 2018.
Conforme Márcia Abrahão Moura, reitora da Universidade de Brasília (UnB), a instituição tem usado recursos da arrecadação própria para auxiliar esses estudantes. “Hoje está se tornando gravíssima a assistência estudantil. Estamos conseguindo atender apenas àqueles que têm menos de R$ 250 de renda per capita. Os que ganham mais não conseguimos atender. O que vai acontecer com esse estudante? Ele vai evadir-se da universidade”, afirmou ela.
Desde 2007 o acesso às universidades passa por uma expansão e diversificação, com o Programa do Governo Federal de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e a Lei de Cotas. A Lei de cotas estabelece que 50% das vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio sejam reservadas a estudantes de escolas públicas. Dentro da lei, há reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas, de acordo com a porcentagem dessas populações nas unidades federativas.
No entanto, muitos desses estudantes precisam de assistência para permanecer nas universidades. “Estamos em situação de aumento da situação de vulnerabilidade socioeconômica dos nossos estudantes”, esclareceu a reitora da UnB.