Teresina terá cadastro digital unificado de artistas e Carteira de Identificação Cultural
O sistema está na fase final de homologação técnica.
A Prefeitura de Teresina está finalizando o desenvolvimento do SisArte, plataforma digital que vai reunir o cadastro municipal de artistas e agentes culturais, a emissão da Carteira de Identificação Cultural e as inscrições em editais da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC).
Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), em parceria com a PRODATER e a FMC, o sistema está na fase final de homologação técnica. A previsão é que seja disponibilizado à população depois da conclusão dos últimos ajustes.
A proposta é concentrar em um único ambiente informações e serviços que atualmente são realizados por diferentes procedimentos. Com o cadastro permanente, os dados dos agentes culturais poderão ser utilizados em futuras seleções promovidas pela Fundação, evitando que o artista precise fornecer novamente as mesmas informações a cada edital.
O SisArte também terá a emissão da Carteira de Identificação Cultural, que permitirá identificar os agentes culturais cadastrados no município.
Segundo o presidente da FMC, Maestro Aurélio Melo, a criação da plataforma também deve ajudar a administração municipal a reunir informações mais consistentes sobre o setor cultural.
“O SisArte nasce para aproximar ainda mais a política pública de quem produz cultura. Estamos construindo uma ferramenta permanente, que reduz burocracias, amplia a transparência e permite conhecer, com precisão, quem faz cultura em Teresina. Esse conhecimento será fundamental para planejar ações, distribuir oportunidades e fortalecer o setor cultural da nossa cidade.”
Para o secretário da SECTI, Miguel Antônio de Oliveira Neto, o desenvolvimento do sistema surgiu da necessidade de digitalizar processos relacionados às políticas culturais.
“A transformação digital acontece quando a tecnologia resolve problemas reais da população. O SisArte é resultado da integração entre a PRODATER e a Fundação Municipal de Cultura para oferecer uma plataforma segura, moderna e eficiente, capaz de simplificar processos, organizar informações e melhorar a prestação dos serviços públicos destinados aos agentes culturais.”
Sistema começou a ser desenvolvido em 2025
O projeto começou em março de 2025, quando a Fundação Municipal de Cultura encaminhou à PRODATER uma solicitação para informatizar as inscrições dos editais relacionados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Inicialmente, a ideia era criar uma ferramenta para organizar as inscrições, aumentar a segurança das informações e facilitar o acompanhamento dos processos administrativos. Durante o desenvolvimento, o projeto foi ampliado para incluir um cadastro permanente dos agentes culturais do município.
A plataforma passou a ser planejada para reunir informações de artistas, grupos, produtores culturais, coletivos e outros agentes que atuam em Teresina, independentemente de sua participação em um edital específico.
O desenvolvimento foi concluído em ambiente de testes no final de 2025. Desde então, o sistema vem sendo submetido à homologação técnica, etapa destinada à verificação das funcionalidades e à correção de eventuais problemas antes da disponibilização ao público.
Cadastro único deve reduzir repetição de documentos
Atualmente, a participação em diferentes editais pode exigir que o artista forneça novamente documentos e informações já apresentados em processos anteriores.
Com o SisArte, a proposta é que o agente cultural faça um cadastro inicial e mantenha suas informações na plataforma. Dados já registrados poderão ser utilizados em novas inscrições, conforme as exigências de cada edital.
A mudança deve reduzir o preenchimento repetitivo de formulários e a necessidade de reapresentação de documentos, além de facilitar o acompanhamento das inscrições.
Base de dados também será usada pela gestão cultural
Além de funcionar como porta de entrada para os serviços oferecidos aos agentes culturais, o cadastro deverá fornecer informações para o planejamento das políticas culturais do município.
A partir dos dados cadastrados, a administração poderá identificar os segmentos culturais representados, a distribuição dos agentes pelo território de Teresina e as áreas com maior ou menor participação. Essas informações poderão ser utilizadas na elaboração de editais, programas de formação e outras ações da política cultural municipal.
A necessidade de uma base permanente ficou mais evidente durante a execução da Política Nacional Aldir Blanc. O Edital de Chamamento Público nº 001/2026, por exemplo, recebeu 799 propostas homologadas.
As propostas contemplaram diferentes áreas, com maior número de inscrições na música, seguida por audiovisual, culturas tradicionais e populares, dança, patrimônio cultural, museus, literatura, culturas indígenas, performance, design, moda e jogos eletrônicos.
A variedade de segmentos presentes nas inscrições também serviu como indicativo da diversidade de atividades culturais desenvolvidas na capital.
Quando o SisArte estará disponível
A plataforma ainda não está aberta para cadastramento. A liberação depende da conclusão da homologação técnica e dos ajustes finais identificados durante essa etapa.
Após a conclusão desse processo, a Fundação Municipal de Cultura deverá divulgar o endereço eletrônico da plataforma, o cronograma para cadastramento e as orientações para os agentes culturais utilizarem o sistema.