Tribunal de Justiça do Piauí realiza X Semana da Justiça pela Paz
O TJ-PI está planejando julgar processos relacionados a violência doméstica
Entre os dias 05 a 09 de março deste ano vai acontecer a 10º edição do Programa Nacional Justiça Pela Paz em Casa em todo o Brasil, e vai contar mais uma vez com a participação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), representado pela Comarca de Teresina e outras vinte e uma, que priorizarão processos que envolvem a matéria violência doméstica e familiar contra a mulher dentre os processos a serem julgados durante esta Semana.
O trabalho será realizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal, em conjunto com os Núcleos Multidisciplinares Lei Maria da Penha de Teresina, Parnaíba e Picos, que vão realizar ações de cunho social relevantes para o enfretamento ao fenômeno da violência doméstica.
A edição deste ano será realizada abertura da Semana, no dia 02 de março no auditório do TJ-PI, que garante assim a participação efetiva de todos os atores envolvidos diretamente no Programa Justiça Pela Paz em Casa.
Objetivo do evento
Para contribuir a qualificação de juízes, servidores e equipes multidisciplinares, quanto às temáticas gênero, raça e etnia, atendendo o disposto na Portaria nº 15/2017 do CNJ, que atribui à Coordenadoria da Mulher essa competência.
Além do público do Tribunal, também contará com a presença de promotores, advogados, Secretários municipais e estudantes universitários que participam do Projeto "Laboratório Maria da Penha".
No último dia do evento, 09 de março terá continuidade a ação "Mais Vale Prevenir do que Remediar", iniciou na edição anterior da Semana, junto às servidoras do dentro do próprio local de trabalho tendo vista este fenômeno estar presente em todas profissões/classes sociais.
Em todas as edições da Semana Justiça Pela Paz em Casa, o TJ- PI tem alcançado êxito, sobretudo devido à percepção de suas gestões de que é cada vez mais necessária uma diversa e mais qualificada atenção a esta matéria, e ao apoio das diversas instituições que compõem a Rede, como a Defensoria Pública, Ministério Público, OAB, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Coordenadoria Estadual e Secretarias Municipais de Políticas públicas para mulheres.