Tribunal do Júri absolve ré em caso de jovem morta com 13 facadas em Ter

O Tribunal do Júri julgou, nesta quarta-feira (9), Fernanda Maria Lobão e Geovana Thais Vieira pela morte de Tainah Luz Brasil Rocha, ocorrida em 15 de maio de 2022, no bairro Mocambinho, na zona Norte de Teresina. O Conselho de Sentença absolveu Fernanda e reconheceu que Geovana agiu em legítima defesa de terceiro, mas excedeu culposamente os limites necessários da defesa.

Durante o julgamento, os jurados reconheceram a materialidade do crime, mas responderam negativamente ao quesito referente à autoria em relação a Fernanda. Com isso, ela foi absolvida da acusação de homicídio qualificado.

Na sentença, o juiz responsável pelo caso registrou que a absolvição ocorreu após o Conselho de Sentença afastar a autoria atribuída à ré.

Já em relação a Geovana, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime, mas rejeitaram a tese de absolvição. Em seguida, reconheceram que ela agiu em legítima defesa de terceiro ao tentar impedir uma agressão contra Fernanda, mas concluíram que houve excesso culposo na conduta.

Diante da decisão dos jurados, a acusação de homicídio doloso qualificado foi desclassificada para homicídio culposo decorrente de excesso culposo, com fundamento nos artigos 23, parágrafo único, e 121, § 3º, do Código Penal.

A pena de Geovana não foi definida durante a sessão. Segundo a sentença, caso não haja recurso do Ministério Público contra a desclassificação, o órgão deverá avaliar a possibilidade de oferecer Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ou propor a suspensão condicional do processo.

A decisão foi lida em plenário, e as partes envolvidas e os familiares da vítima foram considerados intimados.

Entenda o caso

Tainah Luz Brasil Rocha, filha do jornalista Marcelo Rocha, morava em Curitiba e estava em Teresina para visitar familiares quando foi morta. Segundo as investigações, ela foi atingida por 13 golpes de faca durante uma discussão em uma residência no bairro Mocambinho, na zona Norte da capital.

Antes do julgamento, o pai da vítima falou sobre a expectativa da família pela decisão da Justiça. Segundo ele, foram quatro anos de espera por uma resposta sobre o caso.

“Hoje é de muita expectativa, de esperança de que a Justiça venha de fato ocorrer nesse caso. A família está há quatro anos esperando, é uma dor muito grande para todos, mas a gente está esperando que a justiça dos homens, a justiça de Deus venha acontecer de fato”, afirmou Marcelo Rocha.

Acusação apontou participação das duas

O Ministério Público do Piauí denunciou Fernanda Maria Lobão e Geovana Thais Vieira por homicídio qualificado. Segundo a acusação, as duas participaram da morte de Tainah.

Durante o processo, o promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho afirmou que a denúncia foi baseada nas provas reunidas durante a investigação e no laudo cadavérico.

“No corpo da Tainah havia mais de 13 perfurações e cortes. Uma pessoa só jamais teria provocado tamanha violência. No cenário do crime estavam as duas”, declarou.

De acordo com o promotor, uma das lesões encontradas no corpo da vítima seria um dos elementos que indicariam a participação de duas pessoas na agressão.

“Tainah teve uma perfuração profunda na coluna vertebral. Se havia uma agressão pelas costas, é porque outra pessoa participou da ação. Por isso, o Ministério Público ofereceu denúncia contra as duas”, disse.

Ainda segundo a acusação, a discussão teria começado após Tainah supostamente flertar com a ex-namorada de Fernanda. Para o Ministério Público, entretanto, a situação não justificaria as agressões que resultaram na morte da jovem.

Acusadas apresentaram versões diferentes

Durante a audiência de instrução, Geovana Thais Vieira afirmou que tentou separar uma briga entre Tainah e Fernanda. Segundo ela, a faca foi utilizada em meio a uma situação de desespero para tentar impedir as agressões contra Fernanda.

“Agi em desespero, porque a Tainah se debatia, chutava e enforcava. Só quis tirá-la de cima da Fernanda”, declarou.

Fernanda Maria Lobão, por sua vez, afirmou durante o processo ter dúvidas de que a morte de Tainah tenha sido provocada pelas agressões ocorridas durante a discussão.

O pai da vítima questionou as versões apresentadas pelas acusadas, embora tenha reconhecido o direito de defesa.

“Infelizmente a Tainah não está presente para poder dar a versão dela, mas eu acho que todos têm direito à defesa, mas 13 facadas, havia necessidade?”, afirmou Marcelo Rocha.

Quatro anos depois, caso chegou ao júri

Antes da sessão, Marcelo Rocha afirmou esperar que os jurados analisassem as provas apresentadas pelo Ministério Público e pela defesa e tomassem uma decisão justa.

“O Ministério Público coloca que não há condições de uma só pessoa desferir tantas facadas, foram 13, segundo a perícia. Então o Ministério Público colocou que não há condições de que seja apenas uma acusada, apareceram duas facas e a gente agora vai aguardar. Eu acredito que o júri, por ser soberano e por ser verdadeiro, vai saber tomar a decisão necessária e que Deus ajude o corpo de jurados a tomar a decisão certa e justa”, declarou.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Tainah foi morta em 14 de maio de 2022. Reportagens anteriores sobre o caso, no entanto, registraram outras datas para o crime. Ela estava na casa de uma colega quando ocorreu a discussão que terminou com sua morte.

Em julho de 2026, a Justiça determinou que Fernanda e Geovana fossem submetidas ao Tribunal do Júri. Quatro anos após a morte de Tainah, o caso chegou ao julgamento popular nesta quarta-feira (9), quando os jurados absolveram Fernanda e reconheceram que Geovana agiu em legítima defesa de terceiro, mas excedeu culposamente os limites necessários da defesa.

Com informações de Cidade Verde