Advogada Izabel Carvalho retorna para a presidência da OAB/Floriano
O Conselheiro Federal determinou o imediato retorno aos referidos cargos exercidos até então
Foi determinado o cancelamento da decisão do Conselho Estatual da OAB-PI através do Conselheiro Erik Limongi Sial, Conselho Federal da Ordem dos Advogado do Brasil (OAB) desta forma, está dando direito a advogada Izabel Carvalho a reassumir a presidência da OAB/Floriano.
O Conselheiro Federal, através de uma liminar, determinou a “imediato retorno aos referidos cargos exercidos até então, nos quais deverão permanecer enquanto estiverem legitimamente exercitando o contraditório e a ampla defesa, em sede de devido procedimento administrativo (art. 5º, incisos LIV e lV, da CF/88), até julgamento do recurso de Embargos de Declaração manejado em face da sobredita decisão”.
O Conselheiro Federal determinou o imediato retorno da Advogada Izabel Carvalho. Foto: Reprodução Internet
Com a nova decisão, o Conselho Federal da OAB, em termos práticos considerou que, tendo a então Presidente da OAB/Floriano, Izabel Carvalho, embargado em tempo hábil a decisão do Conselho Estadual da OAB-PI, não poderia ter havido a posse do advogado Astrobaldo Costa, fato que ocorreu na quinta-feira dia 05/10.
Fato semelhante aconteceu em novembro de 2015, na eleição para renovação da diretoria da OAB/Subseção de Floriano. Na apuração, Izabel Carvalho vencera seu adversário Astrobaldo Costa com 1 voto de maioria. Uma série de recursos administrativos e judiciais foram impetrados até que o Conselho Estadual da OAB-PI, há menos de 10 dias, alterou o resultado original ao anular o voto do advogado Marcos Ferreira Lima.
Da decisão do Conselho Estadual, a advogada Izabel Carvalho impetrou o recurso de Embargos de Declaração mas a OAB/PI não considerou que o mesmo tinha o efeito de suspender o ato embargado e procedeu a posse.
A expectativa agora gira em torno de como a OAB-PI deve proceder no tocante à definição de quem deve comandar a Subseção de Floriano nos próximos dias, ficando também a impressão de que esse episódio vai continuar.
*Com informações: Rede Piauí de Notícias