Alepi aprova projeto de lei que aumenta impostos
A oposição se manifestou e disse que está elaborando um mandado de segurança
Em plenário, os parlamentares recusaram o relatório aprovado na Comissão de Finanças por 19 votos contrários, 10 a favor e uma falta, o deputado Severo Eulálio (que está de viajem) e pelo mesmo resultado aprovaram o relatório do deputado Cícero Magalhães (PT) que mantém todos os itens, retirando apenas a energia, como acertado antes.
O projeto foi votado em duas sessões consecutivas, como era preciso para iniciar a vigorar em 2018, depois de 90 dias que é necessário.
A oposição se manifestou e disse que está elaborando um mandado de segurança que será impetrado no Tribunal de Justiça do Piauí.
A Comissão de Finanças aprovou o parecer do relator do projeto, que eleva as alíquotas do ICMS, com algumas diminuições e alterações. Segundo o documento colocado pelo deputado Rubem Martins (PSB), aconteceu a supressão do artigo que aumenta o imposto apenas sobre o combustível e a retirada do uso de empréstimos para o fundo previdenciário.
A alteração ocorreu no artigo sobre o Refis, que estendeu o tempo para a renegociação de dividas até dezembro.
“Nós apresentamos duas medidas supressivas, a do aumento no combustível, e na questão do pagamento com a folha da previdência. Eles queriam utilizar os recursos de financiamento externo no pagamento de aposentados. Nós não concordamos com isso. O restante permanece”, falou Rubem Martins.
Quatro secretários foram exonerados pelo governador apenas para participar da votação e reforçar a base governista Foto: Assis Fernandes / O DIA
Líder do governo, o deputado João de Deus (PT) falou que agora deve esperar a votação em plenário e aprovar o projeto inicial.
Uma confusão na troca de líderes do bloco PP, PTC, PTB marcou o começo da reunião da Comissão de Finanças na Alepi. O deputado Júlio Arcoverde (PP) foi retirado da Comissão e em seu lugar ficou a deputada Liziê Coelho (PTB).
Em Debate, Júlio pediu respeito. A questão é que com a saída Júlio Arcoverde seria um voto a menos contrário ao projeto do Governo.
A oposição destacou que foi uma manobra, já que o PP havia determinado que votaria contra a proposta. Os deputados conversaram para saber se dariam continuidade ou terminariam a reunião.
Segundo alguns deputados, a mudança não poderia acontecer porque a alteração não foi lida e exposta em plenário. Alguns parlamentares falaram que Júlio Arcoverde não poderia ser membro da comissão por compor parte da mesa diretora.
Logo depois o presidente provisório da Comissão de Finanças da Alepi, deputado Luciano Nunes (PSDB) resolveu continuar à reunião e manter a Comissão sem alterações tendo em vista que o documento não foi publicado no Diário Oficial.
O deputado Rubem Martins apresentou a supressão do artigo que aumenta a alíquota do combustível e também suprimiu a utilização de empréstimos para o fundo previdenciário. Além disso, houve uma modificação quanto ao Refis, estendendo o prazo que chegaria ao fim agora para o mês de dezembro deste ano.
Empresários acompanharam votação do projeto no plenário e vaiaram deputados governistasFoto: Cícero Portela / O dia
Votaram a favor do projeto original os deputados: Dr. Hélio (PR), Evaldo Gomes (PTC), Fernando Monteiro (PRTB), Flora Izabel (PT), Flávio Nogueira Filho (PDT), Georgiano Neto (PSD), Gessivaldo Isaías (PRB), João Madson (PMDB), Liziê Coelho (PTB), Pablo Santos (PMDB), Themístocles Filho (PMDB), Zé Santana (PMDB), José Hamilton (PTB), Henrique Rebelo (PT), Francis Lopes (PRP), João de Deus (PT), Aluísio Martins (PT), Edson Ferreira (PSD) e Cícero Magalhães (PT). Este último foi quem apresentou um substitutivo para manter o texto governista, contrariando o relatório de Rubem Martins, aprovado na Comissão de Finanças.
Foram contra o projeto do governo: Firmino Paulo (PSDB), Gustavo Neiva (PSB), Júlio Arcoverde (PP), Luciano Nunes (PSDB), Marden Menezes (PSDB), Juliana Moraes Souza (PMDB), Wilson Brandão (PSB), Robert Rios (PDT), Rubem Martins (PSB) e Dr. Pessoa (PSD).
O deputado Severo Eulálio não compareceu à sessão.