Alepi paga mais de 23 mil por mês em serviços de telefonia

Que os serviços de telefonia são caros e ruins todos os piauienses sabem. Talvez não saibam o quanto a Assembléia Legislativa do Piauí gasta com este tipo de serviço. O Diário da Assembléia n° 203, do dia 01 de novembro publicou o extrato de contração para serviços de telefone fixa no valor de R$ 23.542,45. A empresa contrata é a Telemar Norte/Leste S.A.

Fazendo um cálculo rápido, se pegarmos um dos planos empresariais mais caros para telefone fixo e celular divulgado pela operadora, custa R$ 94,90. Com o valor que Assembléia paga por mês para usar o serviço, daria para instalar mais de 248 telefones fixos. Considerando todos os gabinetes, departamentos e projetos da ALEPI este é um número considerável. No final quem paga a conta é o cidadão do Piauí quando recolhe imposto.

Mesmo com uma boa colocação na pesquisa que mede o grau de transparência dos legislativos do Brasil, a Alepi ocupa o 5° lugar, ficando atrás estado do Espírito Santo(1ª), Pernambuco(2ª), São Paulo(3ª) e Santa Catarina (4ª). Muitos Estados ainda não cumprem com rigor os critérios exigidos pela Lei Complementar 131/2009 conhecida como Lei da Transparência. A Assembléia Legislativa do Piauí não é diferente.

O portal da Alepi deixa claro e nem acessível aos valores dos salários pagos aos deputados estaduais. É possível consultar a remuneração dos deputados através dos links Transparência/Recursos Humanos/Pesquisa Individual, mas para isso é exigido o preenchimento de um cadastro, com nome, e-mail, CPF e endereço completo de quem realiza a consulta. Essa exigência é proibida conforme disposto no inciso III, do § 2º do art. 2º do Decreto Federal nº 7.185/2010, que determina que cada ente da federação deve fornecer "sem exigência de cadastramento de usuários ou utilização de senhas", amplo acesso, pela internet, às contas públicas, com detalhamento de despesas e pagamentos e outras informações orçamentárias.