TRF-4 condena Lula e amplia pena para 12 anos e 1 mês
Foram três votos favoráveis a manter a condenação do ex-presidente
O Brasil para nesta quarta-feira (24) para acompanhar o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex em Guarujá (SP). O julgamento que está em sua segunda instância é a partir de um recurso impetrado pela defesa de Lula, após a decisão do juiz Sério Moro que condenou o ex-presidente. O Ministério Público Federal (MPF) quer aumentar a pena, e a defesa do ex-presidente Lula quer a absolvição do mesmo.
Durante o julgamento, a Rede Piauí de Notícias vai trazer aqui as informações atualizadas sobre o que está ocorrendo, assim como notícias e informações relacionadas.
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Julgamento transmitido ao vivo pelo TRF-4:
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Confira abaixo as informações resumidas sobre o que já ocorreu:
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16:50h | Victor Laus acompanha os demais desembargadores em seu voto. Foram três votos favoráveis a manter a condenação de Lula e ampliar sua pena para 12 anos e um mês de prisão. A execução da pena, no entanto, só terá início após o fim dos recursos na segunda instância.
Victor Luiz dos Santos Laus é o terceiro a votar. (Foto: Reprodução/TRF-4).
16:42 | Há cerca de uma hora, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus faz o discurso de justificativa do seu voto. "É fato incontroverso que o casal Lula e Marisa tinham um imóvel no condomínio, um apartamento mais simples, e depois, ao fim acabaram analisando um apartamento maior, um tríplex", afirmou no discurso. Ao que tudo indica, Laus deve acompanhar o voto dos colegas.
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15:25 | Em seu discurso, Leandro Paulsen segue o voto do relator João Pedro Gebran Neto e condena Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele alega que Lula agiu por ação e omissão para prática criminosa e que o ex-presidente foi beneficiário direto da propina do tríplex. Com o voto de Paulsen, o Tribunal Regional Federal da 4a Região tem maioria para condenar o ex-presidente Lula.
14:26h | Leandro Paulsen continua seu discurso fazendo análise de todos os recursos impetrados pela defesa do ex-presidente Lula. "A corrupção cometida por um presidente torna vil o exercício da autoridade. Aqui, ninguém pode ser condenado por ter costas largas, nem absolvido por ter costas quentes", completa.
14:05h | Após o intervalo, quem dá seu voto é o revisor da Lava Jato, o desembargador federal Leandro Paulsen. Ele iniciou o discurso para justificativa do voto às 15h05 (horário de Brasília).
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13:15h | Um novo intervalo foi concedido, após o voto e discurso do relator. Para que a condenação de Lula seja confirmada, ao menos um dos dois desembargadores terá que apoiar o voto do relator. A dosimetria da pena também depende do aval dos outros membros da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que julga hoje a apelação da defesa do ex-presidente no caso.
12:51h | Após outro intervalo de alguns minutos, o relator da Lava Jato em segunda instância, João Pedro Gebran Neto, recomendou nesta quarta-feira (24) a manutenção da condenação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá e aumentou a pena do petista para 12 anos e 1 mês de reclusão, mais 280 dias multa. As penas do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro na primeira instância foram mantidas. Já Agenor Franklin, ex-excutivo da empreiteira, teve a pena fixada em 5 anos, 6 meses e 26 dias em regime aberto, mais 130 dias multa.
12:03h | João Pedro Gebran Neto, ainda em seu discurso que já dura mais de 2 horas, afirmou que não há margens para dúvidas da "intensa ação dolosa" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema de propinas da Petrobras. Sobre as delações premiadas ele citou: "Tomados isoladamente, cada um dos depoimentos podem parecer frágeis - mas em conjunto, com outras provas, é possível confirmar todas as assertivas que tenham feito", completou.
11:05h | Ainda durante o seu discurso de justificativa do voto, João Pedro Gebran Neto, fala que ficou claro através dos depoimentos das testemunhas que o ex-presidente agia nos bastidores nomeando e trabalhando pela manutenção de agentes políticos em cargos, com o intuito de manter firme a organização criminosa. "Há prova acima do razoável de que Lula exerceu papel importante, senão central, no esquema de corrupção", completou.
10:31h | Em longo discurso, o relator do caso, João Pedro Gebran Neto, comentou sobre o pedido da defesa para a nulidade do processo por falta de fundamentação. Ele alega que não procede e rechaçou integralmente todas as preliminares da defesa.
09:36h | Após um intervalo de 10 minutos, o julgamento é reiniciado. O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF4 faz discurso para justificar o seu voto.
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09:03h | Cristiano Zanin Martins, advogado de defesa do ex-presidente Lula faz seu discurso e inicia criticando o discurso do procurador do MPF, onde na visão dele ficou claro que foi uma fala em tom de perseguição em relação ao seu cliente. Ele disse que não há nenhuma prova no processo que apresenta o caminho do dinheiro. "O que se tem aqui é um processo nulo que gerou uma sentença nula. Um processo em que não foi feito a prova da culpa e sim a prova de inocência", finalizou Zanin.
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08:53h | Fernando Fernandes, advogado de defesa de Paulo Okamotto faz seu discurso, um dos réus no processo. A defesa de Okamotto quer a exclusão dele deste processo, já que foi absolvido pelo juiz Sérgio Moro em outra ação relacionada a Lava Jato. "A atuação desmedida do MPF é um indício das falhas deste processo". "Se requer a manutenção da absolvição, não por falta de prova de materialidade, mas pela inocência de Okamotto", finalizou Fernandes.
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08:40h | René Dotti, assistente de acusação, representando a Petrobras, fala neste momento e comenta que o caso tem provas diretas e indiretas. "A corrupção é o câncer da administração pública do Brasil", disse Dotti em seu discurso. As palavras de Dotti foram bastante enérgicas e em tom de ampla defesa a favor da petroleira contra a corrupção que se instalou na companhia.
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Foto: Reprodução / Globo News.
08:21h | O procurador do Ministério Público Federal, Maurício Gotardo Gerum, inicia a sua participação. Ele criticou a falta de maturidade democrática do País e diz que há uma 'tropa de choque' para garantir a perpetuação de um projeto político pessoal. "Para um estado democrático de direito, não há justiça fora da ordem constitucional", afirmou Gerum, em seu discurso. Ele criticou também juristas que saíram em defesa de Lula, contrários à decisão de Moro. Ele vê isso como uma ofensa aos juristas. Gerum finalizou seu discurso dizendo que foram suficientemente provados os fatos da condenação que estão no processo.
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Foto: Reprodução / Globo News.
08:05h | Julgamento é iniciado em Porto Alegre-RS. Neste momento o Desembargador João Pedro Gebran Neto, relator no Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), lê o relatório do processo do recurso de Lula que está na 2a instância.
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