Brasil
Por: Redação Rede Piauí
Repórter
02 Jan 2019 16:40
Bolsonaro assina MP que exclui menção a LGBTs das diretrizes de Direitos Humanos
Ativistas e membros da comunidade afirmam que não especificar a população pode causar efeitos negativos por deixar a medida muito aberta à interpretação.
Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (01) a Medida Provisória nº 870/19, que explicita as mudanças na estrutura dos ministérios. Entre eles, está o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado pela pastora Damares Alves. Uma das alterações foi a retirada do termo LGBT na seção que cita políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos.
Bolsonaro assina MP que exclui menção a LGBTs das diretrizes de Direitos Humanos. (Reprodução)
Na MP assinada por Bolsonaro é possível observar a presença de oito secretarias nacionais que não fazem menção as pessoas LGBT: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Secretaria Nacional da Família; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Secretaria Nacional da Juventude; Secretaria Nacional de Proteção Global; Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Os Conselhos citados na MP também não citam LGBT. Acesse para conferir a medida.
Ativistas e membros da comunidade afirmam que não especificar a população pode causar efeitos negativos por deixar a medida muito aberta à interpretação.