CCJ faz nova análise do projeto que aumenta a alíquota de impostos
O projeto prevê o aumento do Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e a ser cobrado a partir de 2018
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí, nesta terça-feira (17), voltou a analisar o polêmico projeto do Governo do Estado, que prevê o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A oposição, logo no início, tentou adiar mais uma vez a sessão.
Marden Menezes, um dos deputados da oposição presentes, relata que da maneira como está não dá para votar nessa proposta. “E a população irá se voltar contra essa casa", ele foi o primeiro parlamentar a se pronunciar.
No último dia 10, a reunião foi suspensa depois da pressão de representantes do setor empresarial. No dia seguinte, um grupo de empresários se reuniram com o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, com o objetivo de negociar alternativas para a proposta do Governo.
Robert Rios faz cobranças ao governo, que ele pegue de volta essa proposta, outra que, se ele precisa de 150 milhões, ele divida isso com o povo e não tire só do povo. “Se ele precisa desse dinheiro ele deveria ficar com 75 milhões da dívida, cortando metade de gastos com secretarias".
CCJ voltou a analisar o polêmico projeto do Governo do Estado. Foto: Reprodução Internet
O deputado Luciano Nunes pediu a retirada da majoração dos combustíveis. "Fazendo os cálculos, na realidade, o aumento em cima dos combustíveis é de 12% e não só de 4% como o governo fala". Ele cobrou também a redução pela metade no número de secretarias. Segundo Nunes, há 15 secretarias e coordenadorias no estado executando as mesmas funções.
João Madison rebateu as críticas da oposição. "Se a oposição estivesse no nosso lugar estaria fazendo a mesma coisa. Essa medida é necessária para o pagamento da folha salarial. Não vamos deixar atrasar salários. Temos que entender que o estado passa por um momento difícil", disse.